PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUINTA-FEIRA
Carlos Alberto Sardenberg
Nossa série “Não tem nada de mais” recebeu colaboração notável do senador José Sarney. Flagrado em um helicóptero da PM do Maranhão – aparelho comprado para transporte de doentes e feridos -, e na companhia de um empreiteiro que tem negócios com o governo maranhense, fazendo um voo de São Luís para sua ilha particular, em fim de semana, Sarney reagiu conforme o figurino da série: por ser chefe de poder, tem direito “a segurança e transporte de representação em todo o território nacional”, em qualquer circunstância, mesmo a lazer.
Ou seja: não tem nada de mais.
Mas considerando que Sarney representa um poder federal e que o helicóptero é estadual e não destinado a “transporte de representação”, ou seja, não é para dar carona a autoridades, não haveria aí algo errado ou ao menos estranho? Não, argumenta o senador, pois viajou a “convite” de autoridade estadual máxima, a governadora do Maranhão. A circunstância de a governadora ser sua filha, Roseana, tudo bem?
Resposta: qual o problema?
Pois vamos imaginar um problema. Suponha, caro leitor, que um presidente do Senado – não o Sarney, claro, que não é disso – resolva patrocinar, digamos, uma festinha com amigos e amigas numa mansão de praia e peça “transporte de representação” ao governador local, que coloca à disposição um avião da PM.
Pode?
O simples bom-senso e o mínimo de ética dizem que não, não pode. Este caso imaginado está no limite, mas é exatamente a mesma situação da viagem real de Sarney. Ele não ia à farra, mas a descanso. Ok, mas continua sendo lazer absolutamente pessoal e privado. Estava levando não uma turma, mas só um convidado, certo. Ocorre que o cidadão, o empreiteiro, não tem direito legal a “transporte de representação” e, pela ética, nem devia receber a hospitalidade do senador, por haver um claro conflito de interesses.
Alguém da turma do “Não tem nada de mais” poderia argumentar que o empreiteiro tem negócios com o governo estadual, não com o Senado. Mas o helicóptero era estadual. Além disso, como disse o senador, os dois estavam ali a “convite” da governadora que, aliás, é herdeira da tal ilha.
Poderiam também argumentar que o presidente do Senado precisa de segurança. Mas ali? Ele? Um segurança do Senado para carregar as malas já dava conta do serviço, não é mesmo? Quem precisa de segurança é juíza que condena bandidos perigosos, não chefe de poder que distribui benesses como os supersalários no Senado.
Em resumo, não existe a menor possibilidade de se justificar com um mínimo de lógica e decência a viagem do senador e seu amigo.
Só cabe mesmo a resposta do vice-líder do governo Roseana Sarney na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Magno Bacelar (PV): “Queria que o presidente do Senado fosse andar de jumento? Enfrentar um engarrafamento? Esse helicóptero, é claro, tem que servir aos doentes. Mas tem que servir às autoridades, esta é a realidade.”
Perfeito. O deputado leva, até aqui, o título de campeão nacional do “Não tem nada de mais”. O ex-presidente Lula concorre por fora, com a justificativa, digamos teórica. Ele disse, – lembram-se? – que Sarney, pela sua biografia, “não pode ser tratado como uma pessoa comum”.
Para registrar parte da biografia: a família Sarney, que controla o Maranhão há décadas, vai muito bem, obrigado. Quantos brasileiros têm ilha particular? Quanto ao Maranhão, disputa o título de mais miserável do país.
“Para o bem do povo”
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), Olindo Menezes, inaugurou uma versão paralela do “Não tem nada de mais”.
O caso é simples. A lei determina que nenhum funcionário público pode ganhar mais que o salário de um juiz da Suprema Corte, uns 26 mil reais.
Cerca de 700 funcionários passavam do teto e tiveram seus vencimentos reduzidos, por ordem judicial. A mesa diretora do Senado, presidida por Sarney, recorreu ao juiz Menezes, que mandou a Casa voltar a pagar os chamados supersalários.
Entre outros motivos, disse que o corte dos salários “atenta contra a ordem pública”, pois coloca “de joelhos o normal funcionamento” do Senado.
O que quer dizer isso? Que os funcionários não trabalhariam mais caso a decisão judicial não os favorecesse? Eles não podem fazer isso. E mesmo que fizessem, de onde o juiz tirou que o Senado pararia?
Os funcionários envolvidos certamente têm o direito de discutir o caso na Justiça. Mas a mesa do Senado não deveria ir à Justiça contra uma lei aprovada ali mesmo.
Tudo, porém, fica mais fácil de entender quando se sabe que muitos senadores passam do teto salarial, inclusive Sarney, possivelmente com mais de R$60 mil mensais.
Quanto ganha exatamente o presidente do Senado? O site Congresso em Foco perguntou diretamente a ele. Sarney respondeu que não diria, “resguardado pelo direito constitucional à privacidade sobre os meus vencimentos, que tenho como qualquer cidadão brasileiro”.
Repararam? Para voar no helicóptero da PM, é autoridade, uma pessoa não comum. Para esconder quanto ganha dos cofres públicos, é cidadão qualquer.
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