Fórum Mundial da Água: início em meio à crise hídrica de Brasília

Protesto, filas, material barrado na alfândega brasileira e apresentação de estudos marcam o primeiro dia do principal evento sobre água no mundo

Por Jennifer Ann Thomas SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 20 mar 2018, 12h07 - Publicado em 20 mar 2018, 12h07

O presidente Michel Temer durante a sessão de abertura do VIII Fórum Mundial da Água, no Palácio Itamaraty, em Brasília - 19/03/2018 (Beto Barata/PR/Flickr)

Na cerimônia de abertura do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília entre os dias 18 e 23 deste mês, os discursos do presidente Michel Temer (MDB) e do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, deram início ao tom político daquele que é o maior evento global sobre recursos hídricos. Realizado a cada três anos, e pela primeira vez sediado no Hemisfério Sul, Temer falou sobre como o governo trabalha em um projeto de lei para modernizar o marco regulatório do saneamento básico. “Nossa atenção volta-se com muita naturalidade para o saneamento, em que tanto ainda resta por fazer. Nós estamos ultimando projeto de lei com vistas a modernizar nosso marco regulatório de saneamento e incentivar novos investimentos, o que nos move naturalmente a busca da universalização desse serviço básico”, disse o presidente.

Por sua vez, Rollemberg, que governa o DF em meio a uma crise hídrica que se estende há mais de um ano, disse que tem “convicção de segurança hídrica” para a capital do país. Enquanto os bairros passam por rodízio no abastecimento desde janeiro de 2017, a região que concentra os hotéis e os pontos do evento não passará pela mesma experiência vivida no restante da cidade.

O aplicativo do evento, que reúne informações sobre os painéis e os diferentes eventos que acontecem ao longo dos dias, também funciona como uma espécie de rede social. Nele, cada participante do Fórum tem um perfil e pode publicar comentários. Durante a cerimônia de abertura, a predominância masculina foi tema de uma das postagens:

“Onde estão as mulheres neste painel de alto nível da cerimônia de abertura? Gostaria de elogiar o Brasil por vários ‘primeiros’, mas a falta de mulheres no painel de abertura é vergonhoso.” (Reprodução/VEJA)

Dividido entre o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde acontecem as sessões com especialistas e autoridades, o Estádio Nacional Mané Garrincha, com estruturas de estandes de empresas, ONGs e entidades envolvidas com o Fórum, e a Vila Cidadã, área gratuita ao público, a faixa de pedestres que permite cruzar o Eixo Monumental para ir de um lado a outro foi ponto de protesto. O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal colocou faixas criticando o governador e chamando a atenção para a escassez hídrica que assola a cidade-sede do Fórum da Água.

PRIMEIRAS DISCUSSÕES

No período da tarde, uma das sessões mais esperadas foi o lançamento do relatório mundial das Nações Unidas para a água e o desenvolvimento em 2018, chamado de “Soluções Baseadas na Natureza para a Água”. Nele, a instituição defende que os avanços na garantia de oferta de água para a população do futuro devem ser feitos em uma parceria “grey and green”, ou seja, o desenvolvimento aliado à conservação, e não o primeiro como oposto ao segundo, ou vice-versa. Até 2030, a demanda por recursos hídricos pode superar a oferta em 40%.

Entre segunda-feira, dia 19, e quinta-feira, dia 22, serão realizadas mais de 200 sessões. Ao longo de cada dia, vários encontros acontecem simultaneamente. Na estreia das mesas de discussões do Fórum, algumas das salas, com capacidade entre 100 a 150 pessoas, atingiram a lotação máxima, com pessoas sentadas no chão ou assistindo ao debate em pé, e formaram-se filas de espera do lado de fora. Se alguém saísse, outro poderia entrar para acompanhar o debate.

Na sequência ao lançamento do documento das Nações Unidas, a Organização para Agricultura e Alimentação, vinculada à ONU, também lançou o novo estudo “Estresse hídrico e migração humana”. Com a presença do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), o painel debateu como movimentos migratórios fazem parte do desenvolvimento das sociedades, e que eles devem ser uma opção à população e não um recurso utilizado como última opção para a sobrevivência, como no caso de conflitos e guerras.

O diretor da Divisão de Terras e Águas da FAO, Eduardo Mansur, afirmou a VEJA que “crises hídricas dão o tempo necessário para planejar e evitar migrações forçadas. É possível desenvolver planos para se adaptar a períodos de seca e a população decidir se quer continuar na região de origem ou ir para outro lugar”.

O Ministro brasileiro destacou a transposição do Rio São Francisco como um exemplo de investimento para evitar a migração de pessoas do nordeste por falta de água. Com a inauguração do primeiro eixo da obra em 2017, 12 milhões de moradores do semiárido passaram a ser abastecidas.

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Durante o debate, Barbalho afirmou que o desafio está em “como democratizar a água e construir políticas públicas para fidelizar as pessoas às regiões”. Ao mesmo tempo, a região Norte do país, dominada pela Amazônia, onde há a maior disponibilidade de água por pessoa no Brasil, as taxas de saneamento básico são as piores do país: 54,6% têm atendimento com rede de água e menos de 10% dos sete estados têm rede de esgoto.

Questionado pela reportagem de VEJA sobre o paradoxo entre a megaestrutura no Nordeste e a precariedade do Norte, Barbalho afirmou que “a transposição como uma alternativa estruturante, que atende 12 milhões de pessoas sem opção de acesso à água, é a solução mais viável e prioritária. Com relação à Amazônia, pensando em saneamento integrado, onde há o percentual elevadíssimo de pessoas que moram às margens de rios e que não possuem água de qualidade, a Funasa, Fundação Nacional de Saúde, trabalha junto aos município com menos de 50 000 habitantes, e o Ministério das Cidades nos acima de 50 000. São os órgãos que lideram o processo para ampliar esses números lamentáveis de cobertura de saneamento não só na Amazônia como em todo o país”.

CONFUSÕES

Após um primeiro dia turbulento de uma organização confusa para um evento internacional, com relatos de licitações que foram preparadas faltando 15 dias para o início do Fórum e a liberação do alvará para a Vila Cidadã com menos de 24 horas antes da abertura, a área de serviços funcionou em meio a uma confusão fiscal. Com todo o consumo restrito ao uso do cartão Nugo, que opera à base de recargas de saldo para compras dentro do evento, nenhum dos quiosques de cafés e salgados do Centro de Convenções emitia nota fiscal.

A Nugo afirmou que a responsabilidade é do organizador do evento ou do estabelecimento; a comunicação do evento diz que a responsabilidade é do café e, por sua vez, os funcionários do café olham para os representantes da Nugo em busca de alguma explicação. O governo gastou 30 milhões de reais dos cofres públicos para realizar o evento, com previsão de receber 45 000 visitantes — a maioria deve gastar 25 reais em uma refeição, 6 reais em um café expresso ou, pelo menos, 4 reais em uma água. No primeiro dia, o consumo foi sem nota fiscal.

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Enquanto isso, a FAO havia preparado edições impressas de seu novo relatório para a distribuição durante o painel. Contudo, a entrada do material não foi liberada. Cerca de 500 unidades da publicação estão paradas na alfândega brasileira.