AGU cria grupo para proteger biomas e patrimônio cultural brasileiros

Equipe funcionará inicialmente por dois anos, prazo que poderá ser prorrogado

Por Da Redação Atualizado em 23 mar 2023, 12h17 - Publicado em 23 mar 2023, 12h14

Mata Atlântica. Bioma voltou a perder área entre 2011 e 2012 (DEDOC/VEJA)

O Diário Oficial traz na edição desta quinta-feira, 23, portaria da Advocacia-Geral da União instituindo o AGU Recupera, que terá como atribuição adotar medidas jurídicas de proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiros. Composto por 19 procuradores federais e 8 advogados, o grupo atuará prioritariamente em ações voltadas à reparação de danos ambientais e à punição de infratores. A equipe funcionará inicialmente por dois anos, prazo que pode ser prorrogado a critério do advogado-geral da União.

O AGU Recupera será responsável por atuar prioritariamente em causas da União, Ibama, ICMBio e Iphan que envolvem a reparação de danos ambientais e a punição a infratores ambientais nos biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica, além de também atuar em processos que digam respeito ao patrimônio cultural brasileiro. Ao menos, é essa a promessa.

A coordenação nacional será exercida pela Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, em articulação com a Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, e a Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal. “Colocaremos toda nossa energia nessa retomada da pauta ambiental”, registrou em nota a procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Barbosa Cirne.

O grupo também assumirá as atribuições que até então eram desempenhadas pela Força-Tarefa de Defesa da Amazônia, que funcionou no âmbito da AGU entre 2019 e 2022 e, nesse período, ajuizou 247 ações para cobrar o pagamento de multas e obrigar infratores e repararem os danos causados.

Com Agência Brasil