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Tribunais resolvem 30% das ações em 2012, diz CNJ

Pesquisa Justiça em Números mostra que 92 milhões de processos tramitaram no país em 2012. Judiciários estaduais são os mais atolados

Por Da Redação - 15 out 2013, 11h22

Dados da pesquisa Justiça em Números 2013, divulgada nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que, de cada 100 processos que tramitaram nos tribunais do país em 2012, apenas trinta foram concluídos. A esfera que mais acumula processos é a estadual, segundo o levantamento.

De acordo com o estudo, 92 milhões de processos tramitaram na Justiça em 2012. A taxa de acúmulo de ações ficou em 70%, número estável em relação a quatro anos anteriores. Segundo o CNJ, a taxa é elevada por causa da pendência de ações que estão na primeira instância do Judiciário. A aglomeração sobe para 80% nas ações em fase de execução.

O CNJ concluiu, a partir da pesquisa, que o principal problema da Justiça é a dificuldade de solucionar processos antigos, segundo a Agência Brasil.

“O crescimento da demanda não tem possibilitado que esforços para julgar e baixar processos sejam suficientes. Mais especificamente, ao se analisar o crescimento do quantitativo dos casos novos junto com os indicadores de magistrados e servidores, observa-se que a maioria dos tribunais, com exceção da Justiça Federal, não consegue dar vazão aos processos em relação ao estoque existente”, concluiu o levantamento.

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Os processos de execução fiscal representam 32% de toda a tramitação do Poder Judiciário, além de 40% do estoque pendente. São as ações que mais demandam o Judiciário. “A principal dificuldade da execução fiscal consiste na liquidação do estoque que cresce ano após ano. De cada 100 processos em tramitação, apenas 11 são baixados no decorrer do ano”, diz a pesquisa.

A Justiça em Números 2013 revelou também que o acúmulo de processos se concentra na Justiça Estadual. “Verifica-se nesse ramo relativa desproporcionalidade dos recursos financeiros e humanos em comparação aos litígios, já que [a Justiça Estadual] conta com 55% das despesas do Poder Judiciário Nacional, 70% dos magistrados e 66% de servidores e, no entanto, concentra 78% dos processos em tramitação.”

A pesquisa também identificou os gastos do Judiciário em 2012. O total de despesas foi aproximadamente 57,2 bilhões de reais. O valor é equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). A maioria dos gastos foi com pagamento de funcionários (50,7 bilhões de reais), número que representa 88,7% da despesa total.

Estados – De acordo com o ranking de tribunais feito pelo CNJ, entre os cinco tribunais considerados de grande porte, o Tribunal de Justiça do Rio Janeiro (TJ-RJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) têm índice de eficiência de 100%. Em seguida, estão os tribunais do Paraná (89%), de São Paulo (87%) e Minas Gerais (72%). De acordo com os critérios do CNJ, a eficiência é analisada de acordo com o número de processos que o tribunal conseguiu baixar em um ano, o fluxo processual e os recursos financeiros.

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