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Tragédia em Mariana: TRF homologa acordo entre Samarco e União

Firmado em março deste ano, o acordo prevê a criação de uma fundação que vai executar programas que visam a reparação e compensação dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), em 5 de novembro

O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) homologou, nesta quinta-feira, o acordo firmado entre a Samarco, juntamente com seus acionistas Vale e BHP Billiton, com autoridades federais e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, conforme informou a Vale. O acordo prevê compensações pelos danos provocados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), que ocorreu em 5 de novembro do ano passado e completa seis meses hoje.

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Pelos termos do acordo, a Samarco irá financiar uma fundação que será criada para desenvolver e executar os programas ambientais e socioeconômicos com a finalidade de reparar e compensar os danos causados pela ruptura da barragem, com contribuições como: 2 bilhões de reais este ano, menos o montante já gasto ou alocado para ações de reparação e compensação; 1,2 bilhão de reais em 2017; e 1,2 bilhão de reais em 2018. No total, são 4,4 bilhões de reais nos três primeiros anos.

“De 2019 a 2021, as contribuições anuais à fundação serão de valor suficiente para cobrir os projetos de reparação e compensação remanescentes. Os valores anuais de referência para essas contribuições são de 800 milhões de reais a 1,6 bilhão de reais”, informou a Vale no dia da assinatura do acordo.

A fundação alocará um montante anual de 240 milhões de reais, por um período de 15 anos, para a execução de projetos de reparação e compensação. Esses montantes anuais já estão incluídos nos valores contidos das contribuições informados para os seis primeiros anos. Além disso, uma contribuição única de 500 milhões de reais será realizada para saneamento básico das regiões afetadas.

(Com Estadão Conteúdo)