Tragédia em Mariana: Samarco assina acordo para pagar R$ 4,4 bi por danos
Acordo foi fechado com o Planalto e os governos de Minas e Espírito Santo. Dinheiro será destinado à recuperação do Rio Doce e compensação a vítimas
A Samarco, responsável pela barragem que se rompeu na cidade mineira de Mariana em novembro passado, provocando o maior desastre ambiental da história do país, assinou nesta tarde um acordo para recuperação da Bacia do Rio Doce. Nos próximos três anos, a empresa destinará 4,4 bilhões de reais para compensar os prejuízos sociais, ambientais e econômicos da tragédia.
Fechado com o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, estados afetados pelo acidente, o acordo foi assinado também pelas empresas acionistas da Samarco, Vale e BHP, que terão que arcar com os pagamentos, caso a Samarco não honre o acordo.
O dinheiro será usado por uma fundação, formada por especialistas indicados pela mineradora, que desenvolverá 38 projetos voltados para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos, indenização e assistência à população. O valor previsto é parcial e, após os três anos iniciais, novos cálculos determinarão o volume de dinheiro que deverá ser empregado até 2018.
Embora a fundação que vai gerir o acordo seja privada, o controle público será feito por meio da do comitê interfederativo formado por representantes dos governos federal, estaduais, municipais e do Comitê de Bacia do Rio Doce.
No dia 5 de novembro do ano passado, uma barragem de rejeitos da Samarco rompeu-se e derramou 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de mineração no Rio Doce. O episódio causou a morte de 19 pessoas no distrito de Bento Rodrigues, prejudicou o abastecimento de água em diversos municípios e continua causando impactos ambientais graves no Rio Doce.
Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou a assinatura do acordo. Além da presidente Dilma Rousseff e dos governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, participaram do evento os presidentes da Samarco, Ricardo Vescovi, da Vale, Murilo Ferreira, e da BHP, Andrew Mackenzie, além do vice-presidente Michel Temer.
Após a tragédia, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público dos estados atingidos moveram uma ação civil pública contra as empresas pedindo um valor mínimo de 20 bilhões de reais, a serem pagos em dez anos, para reparação dos estragos socioambientais e econômicos. Após ajuizar a ação, o Poder Público passou a negociar o acordo com as mineradoras com o objetivo de evitar uma lenta disputa judicial.
(Com Agência Brasil)
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