Tio acusado de estuprar a sobrinha de 10 anos vira réu no Espírito Santo

O tio acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos virou réu nesta terça-feira, dia 25, no processo em que responde por estupro de vulnerável e ameaça. O crime, que ganhou repercussão nacional depois que a menina foi autorizada pela Justiça a fazer o aborto, ocorreu em São Mateus, no Norte do Espírito Santo.

R. H. J., de 33 anos, foi preso pela Polícia Civil do Espírito Santo na terça-feira, dia 18, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele decidiu se entregar ao se ver encurralado pelos agentes e sem dinheiro para a fuga. No mesmo dia, ele foi acusado formalmente pelo Ministério Público do Estado – hoje, a Justiça aceitou a denúncia.

Marido da tia da vítima, ele chegou a admitir o crime em depoimento, segundo fontes policiais que acompanharam o relatório. Ele teria assumido que mantinha uma “relação consensual” com a menina desde 2019 – pela legislação, no entanto, não há possibilidade de relacionamento sexual com crianças menores de 14 anos, o que é considerado uma prática criminosa, com ou sem consentimento.

Em depoimento às autoridades, a menina relatou que vinha sendo violentada há anos e que era ameaçada de morte pelo suspeito. O caso só veio à tona depois que ela foi ao hospital por causa de dores abdominais e descobriu que estava grávida.

A partir daí, o caso policial ganhou contornos políticos com grupos de religiosos fundamentalistas fazendo romaria à casa dela e ao hospital para demovê-la da ideia de abortar o feto que tinha cinco meses. No fim, o aborto legal e autorizado judicialmente foi realizado por decisão da menina e de seus familiares.