TRF proíbe Lula de gravar depoimento: ‘Pedido sem lógica’

O juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Nivaldo Brunoni negou nesta terça-feira pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer uma gravação autônoma do interrogatório que acontecerá nesta quarta-feira — será a primeira vez que o petista ficará cara a cara com o juiz Sergio Moro na condição de réu na Lava Jato.

Brunoni considerou a solicitação “inusitada” e “sem lógica” e contestou a “frequente utilização” do habeas corpus pelos advogados de Lula. Mais cedo, ele havia indeferido outro pedido da defesa para suspender o processo em que é acusado de receber favores da empreiteira OAS por meio de reformas num tríplex no Guarujá (SP), o que poderia adiar o depoimento marcado para as 14 horas desta quarta-feira.

“As gravações de audiência já passam de uma década e, até hoje, nunca transitou por este tribunal inusitado pedido, tampouco notícia de que a gravação oficial realizada pela Justiça Federal tenha sido prejudicial a algum réu”, escreveu o magistrado. Ele prosseguiu, dizendo que é “desarrazoada” a alegação dos advogados de que o modo padrão de captação de imagem e som de audiências viole a presunção de inocência. “De rigor, nem sequer existe pertinência lógica entre uma coisa e outra”, completou.

O juiz ainda frisou que pedidos desse tipo nunca foram feitos em três anos de Lava Jato e nem nas 197 Varas do criminais e cíveis da 4ª Região. Lançando mão do mesmo argumento, Moro já havia rejeitado a solicitação. A defesa, no entanto, recorreu à segunda instância (TRF4) para tentar conseguir fazer a gravação com uma equipe própria.

Na decisão, o juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância disse que o propósito de Lula, com a filmagem, era transformar o depoimento — “um ato normal do processo” — em um “evento político-partidário”. Os advogados se queixavam de que o foco da câmera exclusivo no acusado, que é padrão em oitivas de testemunhas e réus dos fóruns do Paraná, geraria uma “imagem negativa” e “inferiorizada” de Lula.