Testemunhas confirmam agressão contra presidente do TCE do Amazonas

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), Yara Lins, apresentou queixa na Polícia Civil do Estado no último dia 6 contra o conselheiro Ari Moutinho Júnior. Ela tinha acabado de ser reeleita para a Presidência do tribunal, numa disputa da qual ele também participou. Segundo o boletim de ocorrência, Yara contou que Ari Moutinho Júnior afirmou, dentro do plenário do tribunal, que ela era “safada, traíra e p.”, e que ia recorrer à subprocuradora-Geral da República Lindôra Araújo para “f…” a vida dela, Yara.

Assim que Yara Lins apresentou a queixa, Ari Moutinho distribuiu uma nota para a imprensa do Amazonas negando as acusações. “Tomei conhecimento estupefato das declarações da conselheira Yara Lins sobre suposta conduta minha no plenário do TCE/AM”, escreveu. “Estou surpreso e indignado, posto que os fatos não se deram da forma narrada, refutando-os veementemente”, escreveu o conselheiro Ari.

A Polícia Civil do Amazonas, no entanto, levantou provas testemunhais contra Ari Moutinho Júnior. O conselheiro Luís Fabian Barbosa prestou depoimento e confirmou ter ouvido as agressões. Uma das assessoras do tribunal, Lara Marialva Rondon Júnior, também confirmou que ouviu o conselheiro Ari Moutinho Junior chamar a conselheira Yara Lins de p., vagabunda e vadia e que ia “f…” a vida dela.

Na última quinta-feira, o ministro da Justiça Flávio Dino recebeu Yara Lins, que narrou as agressões e ameaças desferidas pelo colega do TCE. “Infelizmente, há uma espécie de epidemia de violência política de gênero no Brasil”, disse o ministro. “São dezenas de casos que chegaram ao Ministério da Justiça desde janeiro e foram transformados em inquérito policial que já tramitam na Polícia Federal”.

O conselheiro, que já foi vereador em Manaus, já teve outros problemas com a Justiça. Em 2004, ele foi indiciado pela Polícia Federal por envolvimento com uma quadrilha que fraudava licitações no Amazonas.  Em 2012, foi citado em um escândalo envolvendo divulgação de fitas de conteúdo sexual que levaram a então deputada Rebecca Garcia a desistir da candidatura à Prefeitura de Manaus. Procurado, ele se manifestou por nota:

“Venho sendo vítima de uma campanha de ódio e de fake news por não ter votado em um grupo em uma eleição em que sequer fui candidato. Não há qualquer prova das acusações. No dia da eleição, cumprimentei e fui cumprimentado pela conselheira, hoje presidente eleita, em ambiente público e registrado por câmeras de vídeo. Naquele dia, estava sentindo enorme dor, por causa de uma fratura no pé direito e com três ligamentos rompidos. A minha expressão facial naquele momento, a situação como um todo revela tudo, menos agressão ou desrespeito.

Tomarei as medidas cabíveis aos ataques no fórum adequado, que são as instâncias do Judiciário pertinentes, nas quais se desmontarão as calúnias, contribuindo para o avanço da transparência e do triunfo do espírito público no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Iniciativas como correição do TCE/AM estão sendo solicitadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como a abertura e disponibilização para toda a sociedade dos sigilos bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos de todos os conselheiros do Tribunal e parentes, para que essa discussão não seja fulanizada e para que, se realmente houver intenção de um debate profundo sobre o interesse público, haja discussão em ampla dimensão.

Quanto à calúnia que vem sendo dissipada sem provas, citada no início, uma perícia independente está sendo realizada em todos os vídeos e áudios do dia da eleição para que a verdade seja restabelecida no devido inquérito policial, bem como a Justiça realizada nas instâncias cabíveis sobre os perseguidores e sobre os veículos por eles usados para tal propagação” – Ari Moutinho da Costa Júnior/Conselheiro do TCE-AM.