TCU detecta fraudes de quase 2 milhões de reais em obras para recuperar escolas no Rio

Auditoria flagrou irregularidades com dinheiro que a União enviou ao estado para reconstruir escolas afetadas pela tragédia na Região Serrana, em 2011

Por Da Redação
10 Maio 2013, 16h09

**1/15** Destruição causada pelas chuvas em Teresópolis, Rio de Janeiro - 12/01/2011 *(Antonio Lacerda/EFE/VEJA)*

**2/15** Destruição causada pelas chuvas em Teresópolis, Rio de Janeiro - 13/01/2011 *(Marcos Michael/VEJA)*

**3/15** Bombeiros carregam sobrevivente socorrido em Teresópolis, na quarta-feira *(Marino Azevedo/Divulgação/VEJA)*

**4/15** O caseiro Devair Santos Pinto, de 42 anos, não poderá voltar a morar em sua casa, interditada pela Defesa Civil de Teresópolis: Não vou viver como cigano *(Ismar Ingber/VEJA)*

**5/15** Covas continuam a ser abertas no cemitério de Teresópolis para receber as vítimas da chuva *(Branca Nunes/VEJA)*

**6/15** Onde antes existiam casas, pedregulhos e crateras hoje dominam a paisagem do bairro de Campo Grande, em Teresópolis *(Branca Nunes/VEJA)*

**7/15** Devastação em Vieira, localidade próxima a Teresópolis: plantações destruídas *(Ismar Ingber/VEJA)*

**8/15** Destruição causada pelas chuvas na região de Vieiras em Teresópolis, Rio de Janeiro *(Divulgação/VEJA)*

**9/15** Equipes resgatam corpos na margem da Estrada Teresopólis-Friburgo *(Ismar Ingber/VEJA)*

**10/15** Destruição provocada pelas chuvas em Teresópolis, Rio de Janeiro - 13/01/2011 *(Ismar Ingber/VEJA)*

**11/15** Moradores do bairro de Campo Grande tentam recuperar alguns pertences em Teresópolis, Rio de Janeiro - 16/01/2011 *(Vanderlei Almeida/AFP/VEJA)*

**12/15** Corpos das vítimas do bairro de Posse são agrupados no campo de futebol em Teresópolis, Rio de Janeiro - 13/01/2011 *(Marcos Michael/VEJA)*

**13/15** A Rua Teresópolis, em Nova Friburgo, coberta pela lama; a cidade é a mais prejudicada pelas chuvas - 14/1/2011 *(Pedro Kirilos/Agência O Globo/VEJA)*

**14/15** Bairro Posse, um dos mais atingidos na região de Teresópolis, Rio de Janeiro - 13/01/2011 *(Marcos Michael/VEJA)*

(Atualizado às 20h05)

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou uma série de irregularidades no uso de dinheiro federal para a reconstrução de escolas estaduais da Região Serrana do Rio de Janeiro, devastadas pela chuva em 2011 – na tragédia, mais de 900 pessoas morreram. Segundo informa nesta sexta-feira a ONG Contas Abertas, a ministra do TCU Ana Arraes afirma que o valor questionado pelo órgão chega a 1,96 milhão de reais.

Leniência do governo expõe moradores da Região Serrana a novas tragédias

Na Escola Estadual Dr. Galdino do Vale, em Nova Friburgo, as obras de reestruturação do prédio, segundo o TCU, foram inúteis. O preço pago pelo projeto de reforço estrutural da escola, por exemplo, (30.000 reais) foi acima do valor praticado pelo mercado. Também foram encontrados indícios contundentes de má-fé dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento da obra, em conluio com a empresa contratada. O TCU determinou a devolução integral dos recursos públicos, ou seja, 733.037,30 reais utilizados na obra. O tribunal determina ainda que os responsáveis sejam multados pelas irregularidades.

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Outro exemplo de fraude é o da Escola Estadual de Araras, em Petrópolis. Segundo o TCU, há indícios de”má-fé explícita dos fiscais” responsáveis pelo acompanhamento do contrato, já que os efeitos da enchente não justificam os serviços pagos. Além disso, foram inclusos nos gastos serviços de medição em locais que sequer existiam à época da tragédia, caso da quadra de esportes e do terceiro bloco de salas de aula da escola. Nesse caso, o TCU também quer reaver integralmente o valor pago pelo governo: 255.102,60 reais.

Ao todo, o FNDE transferiu 74 milhões de reais para a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro – Seeduc/RJ. Desse valor, a Seeduc descentralizou 23,6 milhões de reais para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), que executou 12,7 milhões de reais com obras emergenciais em 77 escolas. Nas escolas vistoriadas pelo TCU foram aplicados 7,8 milhões de reais, o que corresponde a 62% do total executado. “Agrava a situação a existência de escolas em que o débito imputado atingiu o valor total repassado. Há, portanto, indicativo de falha sistêmica nos procedimentos de fiscalização e pagamento dos serviços pela Emop”, afirmou Ana Arraes, relatora do processo.

Resposta – Em nota enviada por meio da assessoria de imprensa, a Emop afirma desconhecer “qualquer relatório do TCU da ação na região serrana decorrente da tragédia de 2011”. E completa: “A Emop vai consultar o TCU para saber da existência de tal relatório, mas garante que não houve irregularidades”.