O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quinta-feira que “prestigiou” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de conceder um habeas corpus a Daniel Dantas e aos integrantes do Banco Opportunity detidos na Operação Satiagraha da Polícia Federal. O ministro, que trocou críticas com Mendes na semana passada, evitou um novo confronto público com o chefe do Judiciário, dizendo respeitar plenamente a decisão do Supremo.
“O fato da concessão do habeas corpus é um processo jurídico e técnico, apreciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que temos de prestigiar”, disse Tarso na manhã desta quinta, horas depois da soltura dos suspeitos. “Não temos nenhum juízo negativo. E nem podemos impor um juízo a respeito de um ato independente de um Poder.” O ministro ressaltou, contudo, que a PF “não prende sem necessidade” e que as prisões feitas na terça “não são arbitrárias”.
Tarso Genro também elogiou a ação dos policiais federais e disse que a libertação de Dantas não prejudicaria o andamento das investigações. “Não compromete o trabalho da Polícia Federal. É um direito que o presidente do Supremo Tribunal Federal tem e que a lei permite.” Segundo o ministro, a PF prende seus suspeitos para “salvaguardar documentos para o processo probatório ou impedir que a pessoa interfira no processo de inquérito ou de fazer uma contraposição”.
Lula – Em viagem diplomática ao Vietnã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou comentar a decisão do STF de mandar soltar Daniel Dantas. “Não vou falar sobre isso”, disse Lula a jornalistas, segundo o site do jornal O Globo. “Não é correto nem prudente o presidente da República comentar uma decisão do Judiciário. Mas a sociedade está muito inteligente, muito esperta, vê quem mentiu, quem omitiu e faz sua avaliação.”
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