STJ suspende acordo entre Samarco e União que previa fundo de R$ 20 bi

**1/37** Sujos de lama, manifestantes fazem protesto no Rio de Janeiro, neste domingo (29) *(Pilar Olivares/Reuters)*

**2/37** No centro de Colatina (ES), o rio Doce amanheceu com suas águas misturadas com lama, após a chegada dos rejeitos de minério vindos de Mariana (MG) *(Fabio Braga/Folhapress)*

**4/37** A DigitalGlobe divulgou nesta quarta-feira (11), pela primeira vez, imagens de satélite de altíssima resolução da região do desastre em Mariana *(DigitalGlobe/Divulgação)*

**5/37** A cidade de Barra Longa está tomada pela lama, neste domingo (8), após o rompimento de duas barragem de rejeito da mineradora Samarco, entre os municípios de Mariana e Ouro Preto. As barragens ficam a cerca 60 km de Barra Longa *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**6/37** Homem que trabalha no resgate de vítimas é fotografado no distrito de Bento Rodrigues, coberto de lama devido ao rompimento da barragem de rejeito da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**7/37** Cachorro senta nos destroços de uma casa no distrito de Bento Rodrigues, que foi inundado por lama após o rompimento da barragem de rejeito da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**12/37** Voluntários da Cruz Vermelha ajudam às vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), neste domingo (08) *(Christophe Simon/AFP)*

**13/37** Bombeiros trabalham no resgate de animais presos em meio a lama após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**14/37** Barreira da mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, entre Mariana e Ouro Preto, no interior de Minas Gerais - 05/11/2015 *(Reprodução/TV Globo)*

**15/37** O rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**16/37** Vista dos estragos na região onde barragens de contenção de rejeitos da mineradora Samarco Fundão se rompeu na tarde desta quinta-feira (5), no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (a 124 km de Belo Horizonte), no interior de Minas Gerais. A enxurrada de lama inundou e destruiu várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana *(Eugênio Moraes/Hoje em Dia/Folhapress)*

**17/37** Estragos causados em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, em Minas Gerais, que foi atingido por rejeitos de mineração depois de rompimento de duas barragens da empresa Samarco. O distrito tem aproximadamente 600 moradores *(Márcio Fernandes/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**20/37** Pessoas ajudam com doações para a população afetada pela enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais *(DOUGLAS MAGNO/AFP)*

**23/37** Vista dos estragos causados pelo rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) - 05/11/2015 *(Hugo Cordeiro/Agência Nitro/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**24/37** Ginásio de Mariana (MG) recebe doações para as vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco. Voluntários trabalham na preparação do material que será enviado às vítimas *(Luiz Costa/Hoje em Dia/Folhapress)*

**25/37** Família senta em um abrigo em Bento Rodrigues, distrito de Mariana atingido pela enxurrada de lama após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**26/37** Mulher que ficou desabrigada após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), aguarda notícias da filha de 17 anos, no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes *(Cristiane Mattos/Futura Press/Folhapress)*

**27/37** Vista de área atingida pela enxurrada de lama após rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), na manhã desta sexta-feira (6). O acidente aconteceu nesta quinta-feira (5) e inundou várias casas. Cerca de 2 mil pessoas foram atingidas diretamente pela tragédia e precisarão deixar suas casas *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**28/37** Famílias que tiveram que deixar suas residências após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes *(Cristiane Mattos/Futura Press/Folhapress)*

**33/37** Ginásio de Mariana (MG) recebe doações para as vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco - 05/11/2015 *(Lucas Prates/Hoje em Dia/Protegido: Estadão Conteúdo)*

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira suspender, em caráter liminar, o acordo firmado entre a Samarco, suas controladoras – Vale e BHP Billiton – e a União. O documento, homologado em maio pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, tinha como objetivo a recuperação ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A tragédia, que completa oito meses no próximo dia 5, matou dezenove pessoas e devastou a fauna e a flora da região.

A ministra Diva Malerbi entendeu que não era competência do TRF fechar o acordo, sendo que os processos que envolvem o rompimento da barragem na estão na 12ª vara de Justiça Federal de Minas Gerais. De acordo com Diva, a homologação do acordo “desrespeita decisão” do STJ de manter os processos na Vara Federal.

“Na pendência da definição do conflito de competência, os processos foram suspensos, sendo autorizada apenas a implementação de medidas de caráter urgente, tendo-se definido a competência da 12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais para o exame dessas questões”, justificou a ministra.

Samarco dá primeiro passo para voltar a operar em Mariana

Outro ponto questionado por Diva é que os maiores impactados pelo rompimento da barragem, ou seja, os moradores de Mariana, não foram ouvidos. Ela recomenda “o mais amplo debate” para a solução dos problemas causados, “com a realização de audiências públicas que tenha a participação dos cidadãos, da sociedade civil organizada, da comunidade científica e de representantes locais envolvidos, exemplo das autoridades municipais”.

Pelos termos do acordo, a Samarco iria um criar um fundo de 20 bilhões de reais, em quinze anos, para desenvolver e executar programas ambientais e socioeconômicos, a fim de reparar os danos causados pela ruptura da barragem. As ações envolviam o pagamento de 2 bilhões de reais este ano, 1,2 bilhão de reais em 2017, e 1,2 bilhão de reais em 2018.