STJ determina que João de Deus volte para a cadeia
Ministros da 6ª Turma do tribunal não aceitaram dois pedidos de habeas corpus da defesa do médium e derrubaram liminar que permitia internação em hospital
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Atualizado em 4 jun 2019, 20h53 - Publicado em 4 jun 2019, 15h50
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira, 4, que o médium João de Deus volte à prisão. Por 4 votos a 1, os cinco ministros do colegiado negaram dois pedidos de habeas corpus movidos pela defesa dele e cassaram uma liminar do próprio STJ que havia autorizado a internação do médium em um hospital de Goiânia para tratamento de saúde.
João de Deus se entregou à polícia em Goiás no dia 12 de dezembro de 2018, após dezenas de acusações de que abusava sexualmente de mulheres que se consultavam espiritualmente com ele na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Além do mandado de prisão preventiva por estas suspeitas, que levaram João de Deus ao bancos dos réus em uma ação na Justiça goiana, ele é alvo de uma ordem de prisão por posse ilegal de arma de fogo.
O ministro relator da ação na Sexta Turma do STJ, Nefi Cordeiro, que havia autorizado a internação do médium no Instituto de Neurologia de Goiânia, sustentou em seu voto que o quadro de saúde de João de Deus melhorou e já permite a volte dele à cadeia, onde continuará em tratamento. Segundo os advogados de João de Deus, ele tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”.
O relator também entendeu que as ordens de prisão contra o médium pelas suspeitas de abusos sexuais e posse ilegal de armas de fogo estão bem fundamentadas.
Seguiram o voto de Nefi Cordeiro no julgamento de hoje os ministros Laurita Vaz, Rogério Schietti e Antonio Saldanha Palheiro. O ministro Sebastião Reis Júnior foi o único a votar pela concessão de habeas corpus a João de Deus.
Em entrevista exclusiva a VEJA em março, a primeira após sua prisão, o médium relatou problemas de saúde e a perda de 17 quilos na cadeia. “Minhas mãos tremem e tenho tido falta de ar quando caminho. Às vezes sofro de tontura e diarreias. Tenho doenças crônicas, como hipertensão arterial. Durmo muito mal e minha saúde está fraca. Há uns anos, tirei 60% do meu estômago por causa de um câncer agressivo e lá atrás coloquei seis stents no coração”, enumerou.
Sobre as armas que mantinha em casa ilegalmente, João de Deus disse a VEJA que elas lhe foram entregues por um homem que pretendia matar a mulher e o amante dela e por uma pessoa que queria se matar, após o médium convencê-los. “Guardava e as esquecia. Não uso arma, e ninguém que se disse abusada falou no emprego de arma”.
Por volta das 20h30 desta terça-feira, os advogados Alberto Zacharias Toron e Alex Neder, que defender João de Deus, enviaram uma nota à reportagem na qual afirmam que “respeitam” a decisão do STJ, mas recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não é concebível que em pleno século XXI o sistema penal persista na prática de prender preventivamente desprezando a utilização de medidas alternativas como a prisão domiciliar e o uso da tornozeleira eletrônica, que neutralizariam qualquer perigo que o senhor João de Deus pudesse representar. Afora isso,tratando se de uma pessoa idosa e portadora de doença vascular, além de um aneurisma na orta abdominal, e uma verdadeira crueldade o reencarceramento”, dizem os defensores.
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