STF nega pedido de habeas corpus de Gim Argello

O ex-senador Gim Argello teve negado um pedido de habeas corpus nesta quinta-feira. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, manteve a prisão preventiva decretada em abril deste ano, pela 13ª Vara Federal de Curitiba na Operação Vitória de Pirro, desdobramento da Lava Jato.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Gim Argello alegava que a prisão havia sido decretada com base em “meras suposições, fundadas em simples conjecturas” e que Argello não tinha relação com o esquema criminoso investigado na operação Lava Jato. Na decisão, no entanto, Teori requisita informações da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba.

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Ao formular o pedido de prisão preventiva de Gim Argello, a 13ª Vara de Curitiba afirmou que há “boa prova de autoria e materialidade em relação a crimes de concussão e de lavagem de dinheiro” e afirmou que havia “risco de reiteração delitiva pelos investigados, ainda que em crimes de outra espécie”, para justificar a medida restritiva.

Condenado

Gim Argello foi condenado, em outubro, a 19 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz federal Sérgio Moro. Segundo a investigação, em 2014, o então senador integrava as duas CPIs da Petrobras e teria cobrado 5 milhões de reais de cada empreiteira do cartel da estatal para barrar a convocação de seus executivos.

Na decisão, Moro impôs a ele um confisco de 7,35 milhões de reais além de uma indenização no mesmo montante. O dinheiro, por ordem de Moro, será destinado ao caixa do Congresso.

(Com Estadão Conteúdo)