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STF mantém preso vereador líder de greve da PM na Bahia

Ministro Ricardo Lewandowski nega pedido da defesa para libertar o tucano Marco Prisco, acusado de incitar a violência durante paralisações de policiais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu na quarta-feira manter a prisão preventiva do vereador de Salvador (BA) Marco Prisco (PSDB). Prisco liderou os movimentos grevistas da Polícia Militar baiana na semana passada e em 2012. Na sexta-feira, um dia após a greve terminar por acordo dos PMs com o governo Jaques Wagner (PT), a Polícia Federal prendeu o parlamentar, cumprindo uma ordem judicial que havia sido expedida na terça-feira, quando a paralisação começou. Ele foi levado para o Complexo da Papuda, em Brasília, onde deverá permanecer por noventa dias.

Prisco é réu em ação penal na 17ª Vara Federal de Salvador, acusado pelo Ministério Público de crime político, formação de quadrilha armada e crime contra a Lei de Segurança Nacional durante a greve de 2012, após a qual se elegeu vereador na capital baiana. No decreto de prisão, o juiz federal Antonio Oswaldo Scarpa disse que PMs invadiram e ocuparam quartéis e a Assembleia Legislativa do Estado em 2012 – e que, durante a greve, houve arrastões, depredações, saques e aumento de homicídios, além de interdição de rodovias e avenidas. A defesa de Prisco recorreu da prisão com um habeas corpus ao Supremo, mas Lewandowski indeferiu o pedido de liminar. O ministro também negou a transferência do vereador tucano para um presídio em Salvador e a redução no tempo em que ele ficará sob custódia.

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Em nota divulgada pelo Supremo, Lewandowski ressaltou que Prisco “foi flagrado em escutas telefônicas incentivando condutas criminosas, o que causa a maior perplexidade”. “A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública, uma vez que o paciente [Prisco], líder do movimento paredista em 2012, articulava mais uma vez a deflagração de outra greve, o que poderia ocasionar graves transtornos à população”, escreveu o ministro. Lewandowski argumentou também que tropas federais, Exército e Força Nacional, ainda permanecem na Bahia para garantir a segurança e ressaltou os “índices assustadores de homicídios” na semana passada. Houve roubos em série e saques no comércio, além de 119 assassinatos na Região Metropolitana de Salvador ao longo da semana. Segundo o ministro, os policiais militares podem exercer o livre direito de reunião, mas de “forma pacífica e sem armas”.

A defesa de Prisco alegou que sua prisão após o fim da greve da semana passada gerou revolta na tropa e poderia levar a “consequências nefastas para a sociedade”. Os advogados também afirmaram que a greve deste ano “foi absolutamente pacífica, sem qualquer ato que pudesse, ao menos em tese, configurar qualquer ilícito”. Prisco se diz alvo de perseguição política.