STF mantém preso vereador líder de greve da PM na Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu na quarta-feira manter a prisão preventiva do vereador de Salvador (BA) Marco Prisco (PSDB). Prisco liderou os movimentos grevistas da Polícia Militar baiana na semana passada e em 2012. Na sexta-feira, um dia após a greve terminar por acordo dos PMs com o governo Jaques Wagner (PT), a Polícia Federal prendeu o parlamentar, cumprindo uma ordem judicial que havia sido expedida na terça-feira, quando a paralisação começou. Ele foi levado para o Complexo da Papuda, em Brasília, onde deverá permanecer por noventa dias.

Prisco é réu em ação penal na 17ª Vara Federal de Salvador, acusado pelo Ministério Público de crime político, formação de quadrilha armada e crime contra a Lei de Segurança Nacional durante a greve de 2012, após a qual se elegeu vereador na capital baiana. No decreto de prisão, o juiz federal Antonio Oswaldo Scarpa disse que PMs invadiram e ocuparam quartéis e a Assembleia Legislativa do Estado em 2012 – e que, durante a greve, houve arrastões, depredações, saques e aumento de homicídios, além de interdição de rodovias e avenidas. A defesa de Prisco recorreu da prisão com um habeas corpus ao Supremo, mas Lewandowski indeferiu o pedido de liminar. O ministro também negou a transferência do vereador tucano para um presídio em Salvador e a redução no tempo em que ele ficará sob custódia.

Leia também:

Grande

Salvador tem fim de semana mais violento do ano

Polícia Militar recua de nova greve na Bahia

Em nota divulgada pelo Supremo, Lewandowski ressaltou que Prisco “foi flagrado em escutas telefônicas incentivando condutas criminosas, o que causa a maior perplexidade”. “A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública, uma vez que o paciente [Prisco], líder do movimento paredista em 2012, articulava mais uma vez a deflagração de outra greve, o que poderia ocasionar graves transtornos à população”, escreveu o ministro. Lewandowski argumentou também que tropas federais, Exército e Força Nacional, ainda permanecem na Bahia para garantir a segurança e ressaltou os “índices assustadores de homicídios” na semana passada. Houve roubos em série e saques no comércio, além de 119 assassinatos na Região Metropolitana de Salvador ao longo da semana. Segundo o ministro, os policiais militares podem exercer o livre direito de reunião, mas de “forma pacífica e sem armas”.

A defesa de Prisco alegou que sua prisão após o fim da greve da semana passada gerou revolta na tropa e poderia levar a “consequências nefastas para a sociedade”. Os advogados também afirmaram que a greve deste ano “foi absolutamente pacífica, sem qualquer ato que pudesse, ao menos em tese, configurar qualquer ilícito”. Prisco se diz alvo de perseguição política.