STF manda prender Pimenta Neves

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso do jornalista Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide, em 2000, e determinou que ele comece a cumprir de imediato a pena, de quinze anos de prisão. Com a decisão, unânime, Pimenta Neves deve ser preso – quase onze anos após o crime. O STF emitirá um comunicado à Justiça ainda nesta terça ou, no mais tardar, na quarta-feira, determinando o cumprimento da sentença.

Em julgamento nesta terça-feira, a 2ª Turma do Supremo confirmou decisão do ministro Celso de Mello, tomada em março. Naquela ocasião, ele considerou que o jornalista não tinha mais direito a recorrer. Os ministros concordaram. Entenderam que não foram apresentados, pela defesa, argumentos novos em relação ao que decidira anteriormente o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Celso de Mello, o decano do STF, afirmou que Pimenta Neves já utilizou todos os meios recursais que poderia. A defesa já entrou com mais de 20 recursos apenas nos tribunais superiores e no Supremo. “Enfim, é chegado o momento de cumprir a pena”, disse. Ao término da sessão, os ministros mandaram comunicar a decisão à Justiça de Ibiúna, no interior de São Paulo, para que Pimenta Neves seja preso.

Réu confesso – Em agosto deste ano, o assassinato de Sandra Gomide completará onze anos. Pimenta Neves deu dois tiros na ex-namorada em um haras em Ibiúna. O jornalista confessou o crime. Foi condenado a 19 anos de prisão em 2006. A pena foi reduzida para 18 anos por que ele é réu confesso. Pimenta Neves teve a prisão decretada, mas conseguiu habeas corpus. Em 2008, o STJ decidiu que a pena deveria ser de 15 anos. No mesmo ano, o jornalista foi condenado a pagar indenização à família de Sandra Gomide.