SP e RJ anunciam ampliação de fiscalizações em boates

Os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro anunciaram nesta terça-feira ações para ampliar a fiscalização no funcionamento de casas de shows, teatros e eventos, após o impacto causado pela tragédia em Santa Maria (RS), onde o incêndio numa boate deixou 234 mortos no final de semana.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin anunciou a Operação Prevenção Máxima, destinada à vistoria de locais que abrigam eventos com grande concentração de pessoas no estado paulista. “Todas as casas noturnas com mais de mil metros quadrados serão vistoriadas, e depois todas as demais”, afirmou. A ação não se limitará a casas noturnas ou boates, e será realizada também em edifícios com demanda de reuniões públicas, como teatros e clubes. A operação envolverá 300 equipes de bombeiros.

De acordo com o governo do estado, o Corpo de Bombeiros analisa a alterações nas regras do estado para tornar mais rígidas as normas que definem os materiais permitidos em revestimentos de paredes e tetos, usados normalmente em sistemas de isolamento acústico. O objetivo é exigir dos proprietários de estabelecimentos laudos que atestem que os produtos utilizados são resistentes ao fogo.

RJ – No estado do Rio de Janeiro, o Corpo de Bombeiros vai aumentar a equipe encarregada da fiscalização de estabelecimentos comerciais. Hoje, 200 bombeiros são responsáveis por todo o trabalho de fiscalização, que inclui a verificação anual das casas de shows, das boates, dos teatros, dos estádios de futebol, dos centros de convenção e as autorizações para grandes eventos como shows na praia. Em 15 dias, o grupo terá entre 400 e 500 homens, segundo o coronel Roberto Fontenelle, diretor geral de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros.

O aumento será possível com o acúmulo de funções. Um bombeiro que hoje atua no serviço de notificação de multas terá como tarefa adicional a realização de vistorias. “Nossa meta é aumentar em 3.100 o número de vistorias mensais no estado”, explicou Fontenelle, acrescentando que os 31 quarteis do Corpo de Bombeiro começam a ampliar duas equipes de fiscalização na semana que vem.

Para funcionar no estado, uma casa de reunião de público, categoria onde estão incluídas boates e casas noturnas, precisa cumprir uma série de etapas junto ao Corpo de Bombeiros. Primeiramente, é preciso apresentar um projeto e seguir as determinações citadas em um laudo de exigência, como a implantação de portas e luzes de emergência e sinalização. Após essa etapa, é emitido um certificado de aprovação, que, na prática, atesta que o local cumpriu as determinações dos Bombeiros.

Além da documentação, anualmente, a edificação precisa passar por uma fiscalização, que certifica a manutenção das normas. Shows que exigem aparelhagens de som e iluminação diferenciadas, assim como mudanças no layout do palco e do público, precisam ainda de autorização especial.