O Ministério Público do Estado de São Paulo e a Siemens assinaram nesta quinta-feira um acordo de cooperação no qual a multinacional se compromete a colaborar com as investigações sobre denúncias de cartel no sistema metro-ferroviário. A empresa repassará documentos sigilosos aos promotores, como cópias de contratos de consultoria, comprovantes de transferência e pagamentos bancários. O objetivo do MP é descobrir quem teria recebido dinheiro de propina.
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Em troca da cooperação, a Siemens se livrará de eventual ação judicial. “Em razão da colaboração prestada não é necessária, neste momento, a propositura pelo Ministério Público de ações cautelares ou ações civis públicas, ou outras medidas constritivas de bens e direitos em face da Siemens”, diz o acordo.
O acordo foi assinado por sete promotores do Ministério Público paulista, pelo presidente da Siemens no Brasil, Paulo Roberto Stark, o vice-presidente jurídico, Fábio Luciano Gomes Selhorst, e o advogado Domingos Fernando Refinetti. A promotoria conduz pelo menos 45 inquéritos civis para apurar a existência do cartel, que teria operado nos trens de São Paulo e do Distrito Federal. Esses inquéritos podem se transformar em ações civis contra a Siemens, mas o acordo prevê que a promotoria e a empresa “verificarão a possibilidade de assinatura de termos de ajustamento de conduta visando à resolução definitiva dos inquéritos civis”.
A Siemens também se compromete a apresentar, em prazos não inferiores a 15 dias, as testemunhas residentes no país ou no exterior “que poderão ser ouvidas e que possam prestar auxílio nas investigações”.
Em maio de 2013, a Siemens assinou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para delatar a existência de um cartel, do qual fazia parte, para obter licitações de obras de reforma das linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.
(Estadão Conteúdo)
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