Senado ainda não exonerou nenhum dos diretores

Uma semana depois de anunciar a redução pela metade dos 181 cargos de diretores, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não exonerou ninguém até agora. Nem mesmo os 50 diretores que tiveram seus nomes divulgados na última sexta-feira foram afastados. A maquiagem nos cortes de pessoal e de gastos do Senado deverá continuar: “quatro ou cinco” diretores da lista de 50 exonerados serão mantidos e parte dos cargos de direção será “transformada”. Os seus ocupantes continuarão recebendo gratificação, mas com valor inferior ao pago hoje aos diretores.

Em nova versão sobre o enigmático organograma, anunciada na terça-feira, o Senado não tem mais 181 diretorias: agora são 38 secretários com status de diretor, além de cinco cargos da cúpula administrativa da Casa. O restante, 138 cargos, são mesmo de “diretorias de fantasia”, conforme definiu o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). Segundo ele, a ideia é reduzir para 20 secretarias, no máximo, o número de diretorias no Senado. Esse seria o quadro em 2001. “Esse número de 181 nunca existiu. Estamos falando em números reais de 38 diretorias”, disse Heráclito.

Apesar de participar da reunião da Mesa Diretora que decidiu pelo corte, Sarney mantém-se distante da imprensa e avisou que não falará mais sobre problemas administrativos. Além de identificar 203 cargos de confiança na diretoria-geral do Senado, a faxina que está sendo feita na Casa descobriu que o ex-diretor Agaciel Maia reservou 150 dessas vagas para os senadores preencherem. Parlamentares atribuem ao uso dessa cota o aval concedido pela Mesa Diretora às propostas de multiplicação de cargos levadas adiante nos 14 anos em que Agaciel comandou a máquina administrativa da Casa.

Vagas – A distribuição de cargos está na origem do poder do ex-diretor. É o caso do aumento dos cargos de diretoria, a ponto de a instituição superar uma multinacional de grande porte, com 181 postos, sendo mais de 70% deles criados na segunda gestão de Sarney na presidência da Casa (2003-2005). O resultado é que a capacidade de contratação do Senado é de mais de 13.000 servidores. Isso é possível graças a mecanismos que permitem multiplicar as atuais 2.864 vagas oficialmente ocupadas por comissionados. Cada um desses cargos pode ser desdobrado em outros de salários menores.

Os ocupantes dessas vagas comissionadas não são submetidos a concurso público nem precisam apresentar grau de escolaridade. A única exigência é que atendam às expectativas do senador que o contrata e de seu gabinete. As resoluções autorizam, por exemplo, cada um dos gabinetes dos 81 senadores a contratar 88 servidores: 79 comissionados e 9 efetivos. Já os gabinetes extras, dos líderes e dos componentes da Mesa podem empregar 92 servidores. O número de contratados aumenta na presidência do Senado, chegando a 194. O primeiro-secretário pode contratar 100 pessoas.

(Com Agência Estado)