‘Segurança não pode ser tratada no terceiro escalão’, diz secretário da BA

Titular mais longevo da pasta estadual encabeça movimento para recriar o ministério da Segurança; ontem, ele entregou manifesto a Bolsonaro

Por Eduardo Gonçalves SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 23 jan 2020, 20h03 - Publicado em 23 jan 2020, 19h30

O secretário estadual de Segurança Pública (SSP) da Bahia, Mauricio Barbosa (Alberto Maraux/Ascom SSP-BA/Reprodução)

O movimento para recriar o ministério da Segurança é encabeçado pelo secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, que, há nove anos no posto, é o titular estadual mais longevo do país. Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), ele acompanhou de perto a explosão e a queda nos índices de mortes violentas no Brasil. Nesta quarta-feira, 22, ele encabeçou a reunião com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, na qual, com o apoio de outros 18 secretários, fez um apelo para que a pasta volte a ter o status – e a “atenção prioritária” – de um ministério.

“A segurança não é a prioridade do país? Não foi a principal bandeira do governo Bolsonaro? Nós precisamos de gente que fique 24 horas tratando do tema e que esteja no combate ombro a ombro com os Estados. Isso não pode ser tratado no terceiro escalão do ministério da Justiça, que já tem muitas outras atribuições”, disse o secretário a VEJA. Segundo ele, Bolsonaro anotou a sugestão e prometeu que iria estudá-la e dar “em breve” uma resposta – o que foi confirmado pelo próprio presidente nesta quinta-feira, antes de embarcar para a Índia.

Os secretários fizeram questão de dizer a Bolsonaro que a aglutinação da pasta ao ministério da Justiça, ocorrida no início de 2019, foi um “grande retrocesso”, e que é preciso “sair do discurso para a prática”. Uma das principais reivindicações é aumentar os repasses ao Fundo Nacional de Segurança Pública, que recebe muito menos dinheiro do que os fundos de educação e saúde.

O secretario baiano também destacou que a gestão atual, do ministro Sergio Moro, ainda não colocou em prática o Plano Nacional de Segurança Pública, assinado na administração do ex-presidente Michel Temer no fim de 2018, e criticou a interrupção de projetos na transição de governos. “O que mata a gente na área de segurança é essa descontinuidade, você tem um plano do governo A que não passa para o governo B, e aí ficam reinventando os planos”, disse ele.

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Ao fim do encontro, os secretários entregaram a Bolsonaro um manifesto que pedia a criação da pasta “dedicada exclusivamente à Segurança Pública” como uma “medida de grande acerto, pois dará ao tema a importância que merece, colocando-o ao lado de outros temas igualmente importantes, como a saúde e educação”. O documento tem a assinatura de Barbosa com o visto dos outros titulares que apoiam a medida.

Segundo ele, nenhum nome foi sugerido a Bolsonaro para ser o novo titular da pasta. “O nosso posicionamento não foi a favor ou contra o ministro Moro. Nós estamos precisando de uma atenção exclusiva aos nossos pleitos. Essa é a mensagem que fomos levar ao presidente”, afirmou.

Politicamente, a eventual recriação do Ministério da Segurança representaria uma derrota a Moro, que perderia uma de suas principais bandeiras: a queda na taxa de homicídios. Além disso a pasta da Justiça sofreria um esvaziamento, com a saída da Polícia Federal (PF), que hoje responde administrativamente à Justiça.