Santa Maria: Justiça nega liberdade para dono da Kiss e vocalista de banda

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou os pedidos de habeas corpus de Mauro Hoffmann, um dos sócios da boate Kiss, e de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira. Os dois foram presos em 28 de janeiro, um dia após o incêndio na boate de Santa Maria (RS), que provocou 239 mortes.

As decisões são de 7 e 13 de fevereiro, respectivamente, mas só foram divulgada nesta quinta-feira. Nos despachos, o desembargador Manuel José Martinez Lucas, da 1ª Câmara Criminal do TJ, afirmou que a concessão do habeas corpus é admitida quando a ilegalidade da prisão é evidente, o que não é o caso dos dois suspeitos.

A tragédia em Santa Maria

Sigilo – Em outra decisão, o juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, negou pedido de decretação de sigilo do inquérito policial. O pedido havia sido feito pelos advogados de Mauro Hoffmann e do empresário Elissandro Spohr, outro sócio da boate. Eles alegaram que a divulgação de notícias sobre as investigações estaria insuflando o clamor popular contra seus clientes. Os advogados afimaram que o sigilo seria “imprescindível à preservação da vida dos acusados” e para que não fossem “prejulgados pela mídia”.

O Ministério Público Estadual se manifestou contra a medida afirmando que a divulgação do caso era de interesse público. O juiz concordou.

“O presente caso alcançou repercussão mundial, sendo do interesse da sociedade manter-se informada a respeito do desenrolar das investigações e das apurações das responsabilidades dos envolvidos, o que justifica o acompanhamento constante do tema pelos meios de comunicação”, afirmou o juiz Louzada. Para ele, a divulgação do caso não provocava prejuízos significativos aos acusados porque suas defesas estão sendo procuradas regularmente pela imprensa para se manifestar.

Incêndio – Na quinta-feira, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul informou que mais cinco vítimas do incêndio que estavam internadas em hospitais do estado tiveram alta. Outras 37 pessoas ainda permanecem internadas. Os pacientes estão espalhados em dez hospitais do estado.

No dia da tragédia e nos dias seguintes, 145 pessoas que procuraram atendimento médico tiveram de ser internadas após sofrerem os efeitos da fumaça tóxica provocada pelo incêndio.

A tragédia da boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro. O fogo começou após um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na casa, utilizar um sinalizador durante um show. A faísca atingiu a espuma que revestia o teto para o isolamento acústico do local, que entrou em combustão.

O fogo e a fumaça provocaram 239 mortes, a maioria por asfixia – 234 vítimas morreram no local. A Polícia Civil gaúcha já apurou que o sinalizador utilizado era inadequado para ambientes internos e a espuma era altamente inflamável, material proibido pela legislação municipal.