Registros comprovam reuniões entre presidente do Cade e petista
Vinícius Marques de Carvalho e deputado estadual Simão Pedro (PT), autor de denúncias sobre cartel em governos tucanos, negavam terem se encontrado
Um dos principais denunciantes do cartel no Metrô de São Paulo, o deputado estadual Simão Pedro (PT), licenciado para assumir a secretaria de Serviços da prefeitura paulistana, levou informações sobre o caso ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, meses antes de o órgão fechar um acordo de leniência com a Siemens. O Cade apura denúncias de cartel no setor metroferroviário paulista entre os anos de 1998 e 2008.
A tratativa entre Vinícius e Simão Pedro foi mantida em segredo pelo Cade e negada por ambos até terem sido confrontados nesta segunda-feira com registros da portaria da sede do próprio órgão e de uma mensagem divulgada e “esquecida” no Twitter do deputado. Ambos teriam se encontrado em 19 de setembro e em 6 de dezembro de 2012. Os encontros, no entanto, foram omitidos da agenda oficial de Vinícius no site do Cade.
O presidente do Cade é investigado pela Comissão de Ética da Presidência por omitir em quatro currículos oficiais, entre eles o analisado na sabatina que viabilizou sua nomeação no cargo, ter sido chefe de gabinete de Simão Pedro na Assembleia Legislativa paulista entre 19 de março de 2003 e 29 de janeiro de 2004. À época da abertura do processo, em início de outubro, ele também estava com filiação ativa no PT, segundo dados da Justiça Eleitoral.
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Quando a ligação veio à tona, o presidente do Cade e o deputado negaram, veementemente, em entrevistas gravadas, terem se encontrado ou tratado do assunto após Vinícius assumir o cargo, em julho de 2012.
“Nossa, faz muitos anos que eu não falo com ele [Simão Pedro]… Como presidente do Cade nenhuma vez ele foi lá… Ele, até onde eu sei, tinha umas denúncias que ele tinha feito ao MP [Ministério Público]. Nunca fez denúncia ao Cade”, afirmou Vinícius, em 24 de setembro passado.
O deputado também assegurou não ter falado com o ex-assessor, nem por telefone, após ele assumir o órgão de investigação. “Quero te reafirmar: não tive contato com o Cade nesse período”, sustentou, atribuindo a uma “coincidência danada do destino” o caso ter aportado no Cade após a nomeação de Vinícius.
Mas o próprio Simão Pedro informou, no Twitter, o primeiro encontro com o ex-assessor, em setembro de 2012. “Tenho audiência com Vinícius Carvalho, presidente do Cade, sobre formação de cartel nas obras do Metrô/SP”, avisou, pouco antes da viagem a Brasília, com passagens reembolsadas pela Assembleia paulista.
Registros da portaria do Cade em Brasília, obtidos pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, indicam outro encontro entre os dois, a partir das 11h36 de 6 de dezembro. Procurado pela reportagem, nesta segunda, o deputado mudou a versão. “Diante de evidências de formação de um cartel neste último caso, levantadas inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado, resolvi, dentro das prerrogativas de meu mandato, procurar o Cade na tentativa de encaminhar o assunto naquele órgão”, admitiu, em nota.
O acordo de leniência com a Siemens foi firmado em maio deste ano.
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Transparência – Em geral, dirigentes do Cade divulgam apenas parcialmente suas agendas com autoridades, advogados e representantes de empresas com interesse em processos e investigações. Os registros de entrada no prédio do órgão em Brasília mostram que a passagem de várias pessoas pelos gabinetes fica na obscuridade.
Ao se apresentar na portaria do conselho, o visitante precisa se identificar e informar com quem pretende falar. Segundo esses registros, em 6 de dezembro de 2012, por exemplo, ao menos seis pessoas passaram pela portaria para falar com o conselheiro Alessandro Serafin Octaviani Luís, mas ele não divulgou nenhum compromisso.
Também há omissões nas agendas dos conselheiros Eduardo Pontual (três visitantes), Marcos Paulo Veríssimo (três) e Elvino de Carvalho (dois), além do procurador-chefe do Cade, Gilvandro Vasconcelos (cinco), e do superintendente adjunto Diogo Thomson de Andrade (cinco).
A divulgação das agendas está prevista na Lei de Acesso à Informação e foi regulamentada por meio de portaria do presidente do Cade, que determina sua atualização diária.
Em nota, o conselho justificou que as agendas são registradas, exceto quando a divulgação pode prejudicar apuração em curso ou quando a investigação de um caso decorre da própria audiência marcada. Também há omissão, segundo o órgão, quando se trata de procedimentos sigilosos ou de acesso restrito às partes.
O Cade alegou que o registro do acesso ao seu prédio é um documento interno que “visa a garantir maior controle e segurança” e que as reuniões “efetivamente realizadas” pelas autoridades constam da agenda pública”.
(Com Estadão Conteúdo)
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