Procuradores dos estados acionam PGR para obter informações sobre vacina
Representações do MPF em seis estados querem saber o que esta sendo feito pelo Ministério da Saúde e Itamaraty para garantir importação de insumos
Procuradores do Ministério Público Federal de seis estados – Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe – encaminharam ofício à Procuradoria Geral da República em que solicitam informações do Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores quanto à importação de insumos para a fabricação de vacina contra a Covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz.
Atualmente, a produção da vacina de Oxford-Astrazeneca, que mantém acordo de cooperação com a Fiocruz, e também da Sinovac-Butantan está ameaçada pela falta de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFA’s) e pela dificuldade de importação dessas substâncias da China. O Governo Federal não poupou críticas ao país e ao Partido Comunista Chinês no passado, o que azedou as relações com o Brasil. A previsão era que o material fosse importado até o dia 9 de janeiro.
No ofício, os representantes do MPF destacam que cabe ao Ministério da Saúde definir dentro do Programa Nacional de Imunização as vacinações, inclusive de caráter obrigatório, bem como coordenar e apoiar técnica, material e financeiramente os entes locais.
A ação do MPF aumenta a pressão sobre o Procurador-Geral da República quanto à atuação do órgão diante do agravamento da crise sanitária. Nesta quarta-feira, seis subprocuradores da República, integrantes do Conselho Superior do MPF divulgaram uma nota em que rechaçam o posicionamento da PGR segundo o qual “o estado de calamidade é a antessala do estado de defesa”.
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