A primeira fase do julgamento do massacre de 111 presos do Carandiru, em São Paulo, ocorrida em 1992, terminou na noite deste sábado. Após as apresentações da defesa e da Promotoria, os jurados, seis homens e uma mulher, se retiraram para uma sala privada onde terão que responder a um longo questionário para decidir sobre a responsabilidade de 26 policiais no assassinato de 15 prisioneiros, segundo informou o Tribunal de Justiça de São Paulo.
O veredicto pode ser anunciado nas próximas horas ou nos próximos dias, dependendo do tempo que durarem as deliberações. Os jurados terão de responder a mais de 1.000 perguntas. Na votação, cada jurado recebe 290 folhas, respondendo a quatro quesitos para cada policial julgado. Posteriormente, o juiz José Augusto Nardy Marzagão irá redigir e divulgar a sentença.
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Julgamento – O promotor Fernando Pereira da Silva pediu a absolvição de três réus, por entender que não participaram dos assassinatos. Além disso, solicitou que se exima os 23 acusados restantes de dois dos 15 assassinatos em que está centrada a primeira parte do julgamento.
A advogada de defesa, Ieda Ribeiro de Souza, argumentou que as acusações são “genéricas” e afirmou que não há provas que incriminem os réus em mortes concretas, assim, pediu a absolvição de todos. “No direito penal, a pessoa deve ser julgada pelo que efetivamente fez, não pela conduta de toda a tropa”, afirmou a advogada em sua alegação final.
A acusação sustentou que os 79 policiais acusados (nesta primeira etapa, apenas 26 policiais estão sendo julgados) atiraram naquele 2 de outubro de 1992, e que o fizeram com a “intenção de matar” os presos, que participavam de um motim. Os policiais que prestaram depoimento ao tribunal admitiram ter disparado, mas disseram que não puderam certificar se causaram baixas porque o pavilhão da prisão estava em “penumbra”.
Segundo a Promotoria, a situação de baixa luminosidade se contradiz com a pontaria dos agentes, que acertaram 515 tiros no corpo das 111 vítimas fatais, 126 deles na cabeça, segundo números do relatório legista. Os promotores também denunciaram a destruição de provas e acusaram os policiais de ter colocado na cena do crime 13 armas de fogo, com o objetivo de fingir que os presos estavam armados e justificar o tiroteio.
Ao terminar o turno de réplica, a acusação exibiu dez minutos do filme Carandiru, do diretor argentino-brasileiro Héctor Babenco, que trata do massacre.
A Justiça deve processar no total 79 policiais, mas dividiu o processo em quatro fases, dada a grande quantidade de acusados neste caso, pelo qual ainda ninguém cumpriu pena. O comandante da operação, o coronel Ubiratan Guimarães, morto em 2006, foi condenado em 2001 a 632 anos de prisão e absolvido depois em uma apelação.
(Com agência Efe)