Prefeituras de Pernambuco param em alerta à seca

Cerca de 70% das 184 prefeituras pernambucanas devem amanhecer nesta segunda-feira com as portas fechadas. A paralisação tem o objetivo de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para o drama vivido pelas administrações municipais em dois aspectos: a crise financeira, que decorre da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a redução do IPI para a indústria automobilística e de linha branca, e a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos. A falta de chuvas atinge municípios enquadrados no semi-árido nordestino.

A greve ocorrerá ao longo da semana – mais curta pelo feriado do dia 15 – com manutenção apenas dos serviços tidos como essenciais, como saúde e coleta de lixo. As principais reivindicações são a instalação de um comitê de crise, no semi-árido, para dar celeridade às ações de enfrentamento da seca, sem burocracia, e uma compensação financeira pelas perdas do FPM e Fundo de Participação dos Estados (FPE).

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O movimento dá suporte à bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos (PSB) em prol de um novo pacto federativo, que dê mais autonomia a estados e municípios. A paralisação engrossa ainda a mobilização nacional que levará prefeitos de todo o país a Brasília na próxima terça-feira, ante o prejuízo com a queda de arrecadação do fundo municipal. Também reivindica a aprovação, pela presidente, do projeto que redistribui os recursos obtidos com a exploração do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados.

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“Os municípios estão em falência”, afirma Eudes Catão, presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam) – entidade que lidera a greve, junto com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). “Em Pernambuco, a queda do FPM é de 22% devido à redução de cobrança do IPI”.

O presidente da Amupe, Jandelson Gouveia, destaca a dificuldade das prefeituras para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita municipal. “Com a receita em queda, fica difícil manter esta equação”, observou.

Os dias parados nas prefeituras serão compensados a partir da próxima semana, com o horário de funcionamento estendido por uma hora por um período de três semanas.

(com Estadão Conteúdo)