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Plano para a educação deve ficar para 2012

Por Rafael Moraes Moura

Brasília (AE) – O governo federal, capitaneado pela equipe econômica e pela Casa Civil, forçou o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação (PNE), a adiar por mais uma vez a apresentação do parecer sobre a matéria até encontrar consenso sobre a porcentagem do PIB a ser investida na área.

Com o impasse, aumenta o risco de o plano não ser votado neste ano na Câmara, deixando o assunto para a pauta legislativa de 2012 – em pleno ano eleitoral.

O texto original, encaminhado pelo Executivo no final de 2010 ao Congresso, previa 7% do PIB para a educação até 2020; mas sindicatos e setores do PT defendem 10%. O relator trabalha para elevar o índice para 8%.

A área econômica tem pressionado Vanhoni a manter os 7%, sob a alegação de que a crise financeira mundial exige austeridade e contenção de gastos.

“O governo pediu mais prazo, pois as consultas a respeito de um índice dessa envergadura não poderiam ficar restritas à Fazenda, à Casa Civil, à ministra Ideli (Salvatti, Relações Institucionais) e ao ministro Fernando Haddad (Educação). A discussão precisa ser levada à presidente”, defendeu Vanhoni. Ele disse que protocolará o projeto na segunda-feira e lerá o parecer na terça.

Deputados da comissão se articulam para convocar os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda) para ouvir os argumentos do governo.