Piora a situação dos defensores dos Direitos Humanos na América Latina

Os defensores dos direitos humanos trabalham em condições cada vez mais adversas na América Latina, onde são vítimas frequentes de assassinatos, agressões, além de serem estigmatizados pelos governos, denunciou nesta terça-feira um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Em alguns países há uma “crescente sofisticação” dos mecanismos para “impedir seu trabalho, impor obstáculos ou desmotivar” os ativistas, através de alegações “sem fundamento” ou restrições a suas fontes de financiamento, assinalou a Comissão, entidade autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A CIDH declarou-se especialmente preocupada com Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, México e Venezuela, onde os ataques aos defensores “afetam seriamente o respeito aos direitos humanos”.

Os assassinatos, execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados “aumentaram na região”, principalmente em países que sofreram perdas democráticas, onde persistem conflitos armados ou existe alta incidência do crime organizado, segundo o informe, que atualiza o relatório de 2006.

A Comissão cita alguns exemplos no Brasil, onde em apenas cinco dias, em maio de 2011, foram assassinados quatro ativistas que lutavam contra o desmatamento. Outros 125 líderes camponeses estão ameaçados de morte, segundo organizações civis do país.

Na Colômbia, apenas nos três primeiros meses de 2011 foram registradas 96 agressões contra defensores dos direitos humanos, com nove assassinatos e quatro desaparecimentos.

Nos meses seguintes ao golpe de Estado de Honduras, de junho de 2009, foram contabilizados, pelo menos, 675 agressões.

A situação também é “preocupante” na Venezuela: entre 2007 e 2010 foram assassinados 97 líderes sindicais.

Os defensores dos direitos humanos são um “pilar essencial para o fortalecimento e a consolidação das democracias”, e quando são atacados atinge-se “diretamente o restante da sociedade”, segundo o relatório.

Alguns países como Colômbia, Guatemala, Honduras, El Salvador, México e Venezuela estabeleceram mecanismos para proteger a vida dos ativistas, mas estes carecem de “idoneidade e efetividade”, pelo que, na prática, os ataques se perpetuam, segundo a CIDH.

Um dos obstáculos mais frequentes é a criminalização dos defensores dos direitos humanos que, na região, são objeto de forma “cada vez mais sistemática e reiterada” de processos penais sem fundamento, denunciou.

A Comissão desaprova o fato de organizações de direitos humanos serem asfixiadas, através da eliminação de seu financiamento.

Como exemplo, a CIDH citou a rejeição à negativa do governo da Venezuela a permitir o financiamento externo das ONGs.

Também criticou a legislação nos Estados Unidos que impede a assistência, em termos de defesa dos direitos humanos, a grupos qualificados como terroristas.

Para reverter o panorama sombrio, os países da região devem implementar uma política global de proteção aos defensores dos direitos humanos, que garanta realmente sua integridade física, promova seu trabalho e evite que se vejam excluídos de sua legitimidade, entre outras medidas, concluiu a CIDH.