PF prende 10 por desvio de R$ 166 milhões em MG e TO

Por Marcelo Portela

Belo Horizonte – Uma operação realizada nesta terça pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais, polícias Federal e Militar e Receita Estadual desbaratou esquema de fraude em licitações e desvio de cerca de R$ 166 milhões em verbas públicas para fornecimento de alimentação para presos em diversas cidades do Estado e em Tocantins e de merenda escolar em Montes Claros, no norte mineiro. Segundo o MPE, o esquema envolvia sete empresas e era liderado pela Stillus Alimentação, de propriedade do empresário Alvimar Perrella, ex-presidente do Cruzeiro e irmão do senador Zezé Perrella (PDT-MG), e do 1º vice-presidente do time mineiro, José Maria Queiroz Fialho.

A operação Laranja com Pequi foi deflagrada no início da manhã para o cumprimento de dez mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão em empresas e residências, inclusive a de Perrella, em um prédio de alto luxo em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Entre os presos estão a secretária de Educação de Montes Claros, Mariléia de Souza, o ex-secretário de Serviços Urbanos do município, João Ferro, o vereador Athos Mameluque (PMDB), o assessor especial da prefeitura Noélio Oliveira, além de empresários, funcionários da Stillus e os diretores de um presídio de Três Corações, no sul de Minas, e outro em Tocantins. Dois alvos de mandados de prisão – um na capital e outro em Montes Claros – não haviam sido encontrados até a tarde desta terça.

Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, a investigação teve início em 2009, quando o MPE recebeu denúncia de favorecimento em licitações para fornecimento de alimentação na Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, além de certames nas áreas de Saúde e de Segurança Pública. Ao investigar o caso, com auxílio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, o MPE constatou que as sete empresas combinavam entre si preços e condições para que as licitações fossem vencidas pela Stillus. Além disso, segundo Nepomuceno, foi constatado também que as demais empresas funcionavam como “laranjas”. “Os sócios da Stillus abriam essas empresas e passavam a administração para outras pessoas”, revelou.

Para que o esquema funcionasse, as companhias tinham a “consultoria” de Bruno Vidotti, ex-servidor da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de Minas, que orientava os envolvidos sobre a forma de ganhar as licitações. “É bem provável que ainda tenha servidor envolvido. As investigações continuam para verificar como conseguiam penetrar nas entranhas das licitações”, afirmou Nepomuceno, referindo-se ao fato de que, mesmo após a saída de Vidotti do serviço público, os processos eram “dirigidos” para impedir a participação de outras empresas.

Merenda

Em 2010, a PF em Montes Claros começou a apurar denúncia de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a compra de merendas e constatou que o esquema também já era investigado pelo MPE. As investigações revelaram que a prefeitura gastava R$ 2 milhões anuais com a alimentação dos alunos, mas contratou a empresa de Vidotti para avaliar o serviço. Em apenas um dia, a empresa afirmou que analisou cerca de 150 escolas e que a merenda era “inadequada”.

Nova licitação foi realizada e ganha pela Stillus, o que fez o custo saltar para R$ 12 milhões anuais. A prefeitura também passou a pagar por aluno matriculado, ao invés dos estudantes efetivamente alimentados. Segundo a PF, a apuração revelou “veementes indícios de que a organização criminosa, de longa data, atua efetivamente para fraudar licitações” com a participação de servidores.

O Grupo Estado tentou falar com o advogado Robson Paulo Pires de Figueiredo, que representou Alvimar Perrella em diversos processos na Justiça mineira, mas ele não foi encontrado. A direção do Cruzeiro não soube informar quem representa atualmente o ex-presidente, assim como José Maria Fialho. A reportagem também procurou a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e a informação é de que o governo ainda estava “se inteirando dos fatos” para poder se pronunciar, o que não ocorreu até o final da tarde desta terça.