PF investiga material pornográfico infantil em computadores do STJ

Os arquivos ilícitos foram descobertos pela administração da própria Corte -- que solicitou a apuração dos fatos

Por Thiago Bronzatto SEGUIR SEGUINDO 18 ago 2020, 12h01

STJ — Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (Divulgação/Divulgação)

A Polícia Federal investiga um material com cenas de pornografia infantil encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso foi reportado pela Corte para que fossem identificados os responsáveis pelo armazenamento dos arquivos eletrônicos. As apurações dos fatos estão na reta final e devem ser concluídas até setembro.

A principal suspeita da PF envolve uma possível infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o armazenamento de fotografias, vídeos ou outros registros de cenas de pornografias envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista para esse crime, em caso de condenação, varia de um a quatro anos de prisão.

Após a conclusão da investigação, o inquérito será remetido ao Ministério Público Federal no Distrito Federal para se manifestar sobre os fatos relatados pela Polícia Federal.

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Em setembro do ano passado, um servidor do STJ foi condenado pela Justiça do Distrito Federal por danos morais coletivos após ser flagrado utilizando um blog anônimo para atacar e violar a privacidade de mulheres. Segundo o Ministério Público, a página na internet era administrada por meio de registros de conexão à internet localizados no sistema da Corte.