Petrobras vai recorrer de veto do Ibama à exploração na foz do Amazonas

Companhia informou que ainda que não foi notificada oficialmente pelo Ibama

Por Victoria Bechara Atualizado em 18 Maio 2023, 16h59 - Publicado em 18 Maio 2023, 16h50

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro — Petrobras criticou decisão do Ibama (Flávio Emanuel/Agência Petrobras/Divulgação)

A Petrobras informou nesta quinta-feira, 18, que vai recorrer da decisão do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que negou a concessão de licença ambiental para a exploração de petróleo em um bloco na bacia da foz do Rio Amazonas, na costa norte do país.

“A Petrobras informa que teve notícias acerca do indeferimento, ontem, pelo Ibama, do processo de licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59 em Amapá Águas Profundas. A companhia informa ainda que não foi notificada oficialmente pelo órgão, e, tão logo notificada, formulará pedido de reconsideração em âmbito administrativo”, declarou a estatal em nota.

A empresa rebateu o Ibama e disse entender que atendeu rigorosamente a todos os requisitos do processo de licenciamento. A empresa ressaltou que assumiu um compromisso de exploração do bloco perante a Agência Nacional de Petróleo, que incorrerá em multa contratual se não for realizada.

Na decisão desta quarta-feira, Agostinho negou a licença com o argumento de que o projeto da Petrobras apresenta “inconsistências preocupantes”. Um parecer técnico do órgão concluiu que o o Estudo de Impacto Ambiental feito pela empresa não abrange as complexidades da região, o Plano de Proteção à Flora tem “deficiências significativas” e não reduz de forma satisfatória os impactos de um eventual vazamento de óleo.

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O processo de licenciamento ambiental já se arrastava por nove anos e criou um embate dentro do governo Lula. O ponto de discórdia é o bloco FZA-M-59, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas, entre o litoral do Amapá e do Rio Grande do Norte, região de alta complexidade ambiental, em águas profundas e pouco exploradas. De um lado da contenda estavam o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Do outro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que se posicionou contra a empreitada.

A decisão de Agostinho acompanhou o parecer técnico do órgão, assinado em 20 de abril. Como mostrou reportagem de VEJA, o documento recomendou o indeferimento da licença e o arquivamento do processo, alegando que o Plano de Proteção à Flora oferecido pela Petrobras tem “deficiências significativas” e não reduz de forma satisfatória os impactos de um eventual vazamento de óleo. Além disso, os técnicos afirmaram que o Estudo de Impacto Ambiental feito pela empresa não abrange as complexidades da região e que o plano de comunicação é incompleto em relação às comunidades indígenas.

“Por todo o exposto, acompanho o entendimento da equipe da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e, em função do conjunto de inconsistências técnicas, me manifesto pelo INDEFERIMENTO da licença ambiental para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59 na Bacia da Foz do Amazonas”, diz o despacho.

O projeto havia virado prioridade sob a gestão de Prates na Petrobras. Já o ministro de Minas e Energia chegou a chamar o bloco de “novo pré-sal”. A descoberta recente de mais de 10 bilhões de barris nas Guianas e no Suriname também aumentou a expectativa. Segundo um estudo do Centro Brasileiro de Infraestrutura, a perfuração do poço tinha potencial para gerar 30 bilhões de barris. Do ponto de vista político-ambiental, porém, a equação muda completamente. Segundo o Ibama, o local tem espécies ameaçadas de extinção e outras desconhecidas, além de recifes de corais recém-descobertos. Um eventual vazamento de óleo também poderia chegar aos países vizinhos em menos de dez horas, segundo o órgão.