Permuta para criar Parque Augusta inclui lote em Pinheiros

Empreiteiras poderão construir em área de 18.000 metros quadrados na zona oeste

Por Da redação
18 jul 2017, 10h54

Manifestantes protestam na região central contra a reintegração de posse do Parque Augusta — Manifestantes protestam pela construção do Parque Augusta, no centro de SP (Taba Benedicto/Folhapress)

A gestão João Doria (PSDB) ofereceu um terreno de 188 milhões de reais, em valores venais, às construtoras Setin e Cyrela em uma tentativa final de fechar acordo para a construção do Parque Augusta, no centro da capital. Embora as construtoras não comentem, na Prefeitura o acordo é tido como certo. O anúncio oficial deve ser feito na primeira semana de agosto. A transação, entretanto, deverá passar pela Câmara Municipal.

A informação foi adiantada pelo jornal Folha de S. Paulo. O terreno escolhido, de 40.800 metros quadrados fica na Rua do Sumidouro e faz esquina com a Marginal do Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Ele abriga a Prefeitura Regional de Pinheiros e uma unidade da Companhia de Engenharia de Tráfego. Já o terreno do Parque Augusta tem 23.700 metros quadrados.

Embora os termos do acordo ainda devam ser revistos antes da aprovação final, a Prefeitura afirma que a área onde é possível fazer construções no terreno tem 18.000 metros quadrados e o restante não será edificado. O terreno também faz fronteira com a Praça Victor Civita.

Esse espaço, que ocupa dois lotes, já estava incluído em um projeto de lei enviado para a Câmara no mês passado que buscava obter autorizações para a Prefeitura vendê-lo e se desfazer também de todos os imóveis públicos com áreas de até 10.000 metros quadrados . Os recursos obtidos com as negociações seriam alocados em um fundo imobiliário. O projeto ainda não foi votado.

A gestão anterior, de Fernando Haddad (PT),, havia feito uma oferta de 40 milhões de reais às empresas pelo parque. Depois, o Ministério Público Estadual propôs um acordo, sugerindo pagamento de 70 milhões. O terreno do parque, que também ocupa dois lotes, tem valor venal de 122 milhões de reais. Valor venal é o mínimo que um imóvel pode ser vendido para fins de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é recolhido pela Prefeitura.

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Segundo o secretário da Justiça, Anderson Pomini, em contrapartida pelo terreno, além de fazer o parque, as empresas terão de construir uma creche, um centro de acolhimento para moradores de rua, uma nova sede para a Prefeitura Regional de Pinheiros e manter a Praça Victor Civita por dois anos. Toda essas contrapartidas não poderão extrapolar 30 milhões de reais. Ainda não há previsão para o parque ficar pronto.

Parque

Os detalhes de como será o novo Parque Augusta ainda não estão fechados e a sociedade civil ainda deve opinar. O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, só adianta que o parque “vai ter 90% de área permeável e o bosque vai ser mantido”.

Segundo Célia Marcondes, do movimento Parque Augusta, o projeto terá de manter 100% da área verde e “respeitar o patrimônio que está ali”. “Aquelas arcadas que descobrimos devem ser mantidas.”

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(Com Estadão Conteúdo)