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Para OAB, Cármen Lúcia deve homologar delações da Odebrecht

Durante o velório de Teori Zavascki, Claudio Lamachia, presidente da OAB, defendeu que Cármen Lúcia assuma o processo de homologação da Lava Jato

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assuma o processo de homologação das delações premiadas da Lava Jato, para não atrasar o procedimento, previsto para ocorrer em fevereiro. A declaração foi dada durante o velório do ministro do ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre, neste sábado.

“Acho que a presidente e os membros da corte deveriam refletir sobre a continuidade imediata dos depoimentos das testemunhas, dos delatores. Ela própria poderia cumprir essa etapa que ainda falta no processo de homologação ou não das delações. Mas isso é algo que tem de ser examinado tecnicamente”, comentou Lamachia.

Redistribuição entre todos

Segundo ele, a redistribuição da relatoria da Lava Jato no STF deveria ser feita entre todos os ministros da corte, por meio de sorteio eletrônico. “Eu gostaria de ver o processo nas mãos de um ministro que tivesse as características que tinha o Teori. Mas é preciso buscar o meio de redistribuição mais republicano, que é o eletrônico. Não podemos agir casuisticamente”, comentou.

O presidente da OAB defendeu que a redistribuição da relatoria seria o que o próprio Teori gostaria. “Tenho convicção que ele estaria hoje a aplaudir uma celeridade na condução desses processos. Ele deu exemplo disso ao determinar que a força-tarefa que o auxilia continuasse trabalhando no período de recesso”.

Interferência e atraso

Ainda segundo Lamachia, se o substituto de Teori assumisse a relatoria da Lava Jato, isso atrasaria o processo e também poderia abrir espaço para suspeitas de interferência política. “O ministro nomeado seria sabatinado por algumas pessoas citadas e denunciadas nas investigações. Não se demonstra correto que se veja nesse momento um procedimento que não seja absolutamente transparente e afaste qualquer ilação que indicaria favorecimento deste ou daquele”.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Evandro César Alvarenga

    A distribuição por sorteio – seja para os membros do Pleno, seja para os remanescentes da Egrégia 2ª Turma – tem os seus riscos: Imagine-se o que aconteceria se o novo relator sorteado fosse o Ministro Ricardo Lewandowski… (É melhor nem imaginar). E esperar a posse do sucessor do eminente Ministro Teori Zavascki, que herdaria a relatoria dos processos da Lava-Jato, não é factível pelas razões de fato e de direito conhecidas. Contudo, pode haver uma terceira via juridicamente possível: na condição de ministro-revisor dos processos da Lava-Jato, o Ministro-decano Celso de Mello tornou-se prevento para conhecer desses processos, na falta do juiz natural (i. é, do relator original). Essa condição permite que a distribuição não se faça por sorteio, e sim diretamente ao Min. Celso de Mello, POR PREVENÇÃO DE COMPETÊNCIA. É provável que a insigne Ministra-presidente venha a optar por essa via, que encontra amparo legal e regimental. Além de ser a solução menos traumática e mais inteligente. A conferir.

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  2. João Caetano

    Carmen Lúcia na relatoria da Lava Jato é a única que pode dar credibilidade no STF.

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  3. Mauricio Reppetto

    OAB quem???? De palpites já estamos muito mais que cheios. Calem-se, intrometidos!!!!

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  4. Citando Milor “Eu pensei que era por ideologia e não investimento” Assim agem os palpiteiros de plantão.

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  5. Corrigindo , e não investimento” por , e era investimento”

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  6. Geroldo Zanon

    Agora mesmo que vão pegar o LULA

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