Orçamento de parques e reservas será menor que em 2010
Somente 4% das unidades de conservação do ICMBio na Amazônia estão devidamente implantadas; retração de despesas afeta toda a área ambiental, diz especialista
Responsável pela gestão das reservas e parques nacionais, que ocupam quase 9% do território, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) terá em 2015 um orçamento menor que o de 2010 – ano em que o órgão ambiental efetivamente saiu do papel -, de acordo com o projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso pelo Executivo na semana passada.
O Ministério do Planejamento havia estabelecido um limite de aproximadamente 200 milhões de reais para o ICMBio, que apontou dificuldades para manter a atual estrutura e negociou uma expansão para 280 milhões de reais, mas apenas 234,5 milhões de reais foram incluídos no projeto. O Planejamento alega que houve aumento de 11,5% em relação a 2014 e que o orçamento previsto para o ano que vem, já descontado o pagamento de servidores, será de 265,5 milhões de reais, mas o valor inclui despesas obrigatórias como sentenças judiciais e emendas parlamentares. De acordo com fontes do instituto, o valor “limpo” para gestão das unidades de conservação seria de 234,5 milhões de reais. Mesmo se for considerado o orçamento para 2015 informado pelo Planejamento, o valor é menor que o de 2010, último ano do governo Lula – 294,2 milhões de reais, em valores corrigidos e descontando a inflação.
Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio foi criado em agosto de 2007 na gestão da então ministra Marina Silva, hoje candidata à Presidência da República pelo PSB. O orçamento dos dois primeiros anos de atuação do órgão não foram usados na comparação porque o instituto estava se estruturando.
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Em muitos parques, a situação atual é de penúria. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União no fim de 2013 concluiu que apenas 4% das unidades de conservação na Amazônia estão devidamente implementadas. A maioria não tinha plano de manejo, quadro de funcionários ou infra-estrutura minimamente adequadas para funcionar.
Um levantamento feito pelo professor Carlos Eduardo Frickmann Young, que coordena o Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Gema) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostra que a retração de despesas afeta toda a área ambiental.
Embora os gastos do Ministério do Meio Ambiente tenham crescido em termos reais, eles subiram em ritmo menor que o do orçamento federal. Em relação ao gasto total, as chamadas despesas discricionárias – não obrigatórias – do ministério vêm caindo. ICMBio não se pronunciou oficialmente.
(Com Estadão Conteúdo)
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