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Oposição vai à Justiça tentar suspender plano de cargos dos professores

Grupo de nove vereadores quer invalidar sessão de terça-feira, quando foi aprovado na Câmara o projeto - sancionado já nesta quarta por Eduardo Paes

Um grupo de nove vereadores da oposição recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira para pedir a suspensão da sessão que aprovou o Plano de Cargos e Salários dos professores – rapidamente sancionado pelo prefeito Eduardo Paes. Desde o fim da semana passada, professores têm feito manifestações diárias para tentar impedir que o projeto fosse votado – eles alegam que menos de 10% da categoria será beneficiada. Parlamentares contrários a Paes compraram a briga e querem invalidar a votação sob a justificativa de que a sessão não foi aberta ao público, como manda o regimento.

“As pessoas foram impedidas de entrar por uma decisão da mesa diretora”, criticou a vereadora Teresa Bergher, do PSDB. Com os professores ocupando o entorno da Câmara, a mesa diretora da Casa resolveu na terça-feira que cada vereador ganharia uma ficha para chamar uma pessoa a assistir à votação. A decisão evitou que os educadores pudessem acompanhar a sessão. Na quinta-feira da semana passada, os grevistas lotaram as galerias da Casa e conseguiram adiar os trabalhos. Recusando-se a deixar o plenário, eles acamparam no local por dois dias, até que foram retirados à força depois de a Justiça determinar a reintegração de posse.

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Mais problemas – Além de terem de enfrentar a insatisfação dos professores, a ampla base de apoio a Paes sofreu outro revés. A Justiça manteve nesta quarta a suspensão da CPI dos Ônibus atendendo ao pedido da oposição, que alegava não estar representada na comissão. O desembargador Agostinho Teixeira havia determinado a paralisação dos trabalhos por julgar que a composição não respeitava a representação proporcional das bancadas no Legislativo do Rio. A Câmara recorreu da decisão, e a 13ª Câmara Civil seguiu a decisão do desembargador Agostinho Teixeira de manter a comissão interrompida.

“Vamos recorrer novamente. Se suspendeu por causa da proporcionalidade, está errado. A proporcionalidade da comissão cumpre a legislação eleitoral”, afirma o professor Uoston, vereador pelo PMDB, líder do maior bloco de aliados de Paes na Câmara. Uoston é o relator da CPI, presidida por Chiquinho Brazão, também do mesmo partido do prefeito. Ainda compõem o grupo os aliados Jorginho da S.O.S (PMDB) e Renato Moura (PTC).

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