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ONU pede investigação ‘imediata’ de massacre em Manaus

Entidade também afirmou que a responsabilidade pela situação dos presos é sempre das autoridades

A Organização das Nações Unidas (ONU) pede que as autoridades do Amazonas investiguem de forma “imparcial e imediata” a morte de 56 detentos no Complexo Prisional Anísio Jobim, em Manaus. A entidade também alerta que a responsabilidade pela situação dos presos é sempre das autoridades.

“Pessoas que estão detidas estão sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades relevantes carregam a responsabilidade sobre o que ocorre com elas”, indicou a ONU em um comunicado.

A entidade considera positivo o anúncio do governo do Amazonas de criar uma força-tarefa para “investigar a rebelião e mortes no Complexo Prisional Anísio Jobim”. Mas também “apela para que isso leve a uma investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos”. Para a ONU, essa investigação deve levar “os responsáveis à Justiça”.

Porém, apenas punir aqueles que cometeram os atos não seria suficiente. “Estados precisam garantir que as condições de detenção sejam compatíveis com a proibição da tortura e um tratamento degradante, cruel e desumano”, disse a entidade. “Essas condições precisam também ser compatível com o direito de todas as pessoas presas de ser tratadas com humanidade e com respeito à sua dignidade inerente.”

A ONU lembrou também que, em uma decisão ainda de 1992, o Comitê de Direitos Humanos declarou que esse tratamento humano deve ser a base de aplicação em todos os países e em todas as condições. Alegar falta de recursos materiais em um determinado local não pode ser usado como argumento, e o padrão deve ser adotado “sem discriminação”.

Críticas

Não é a primeira vez que a ONU critica o sistema prisional brasileiro. Visitas realizadas por relatores da entidade concluíram em 2016 que a número de mortes dentro das prisões era “muito elevada”. Usando dados do Infopen, o ex-relator Juan Mendez apontou que 545 mortes foram registradas na primeira metade de 2014, com cerca de metade sendo intencional. A taxa é de 167,5 por cada 100.000 pessoas por ano.

Outro aspecto denunciado é o das prisões. “Condições de detenção são equivalentes a um tratamento cruel, desumano e degradante”, apontou Mendez. “Superlotação severa leva a uma condição caótica dentro das instalações.”

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Mendez visitou a prisão de Pedrinhas, no Maranhão, e constatou uma situação “explosiva “. “As unidades estão superlotadas, e prisioneiros ficam de 22 a 23 horas por dia fechados em suas celas. Visitas ocorrem em condições humilhantes, e alimentos e remédios são inadequados. A presença de guardas fortemente armados dentro do local também poderia “levar à uma nova rodada de mortes”.

Para a ONU, não será construindo novas prisões que o Brasil vai resolver seu problema. Segundo a entidade, o país tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 711.000 pessoas. Há 30 anos, a população era de 60.000. Entre 2005 e 2012, a alta foi de 74% e 60,8% dos prisioneiros eram de descendência africana.

“Apesar de investimentos do governo de 1,2 bilhão de reais para criar uma capacidade adicional de prisões, o aumento contínuo de detentos criou um sistema penitenciário marcado por uma superlotação endêmica”, escreveu Mendez.

Mendez pede que o governo foque suas atenções em reduzir a população carcerária, e não aumentar prisões. Para isso, sugere medidas alternativas.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. César Augusto

    Manda essa ONU inútil pastar! Tanta gente morrendo de fome na África e na m…. do Oriente Médio e querem se meter no Brasil só porque um punhado de vermes criminosos morreu!

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  2. Carlos Marques

    “Essas condições precisam também ser compatível …”
    Olha a concordância, ONU! Isso doi no ouvido….uma forma de tortura…

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  3. Daniel Silvasouza

    😆😆😆

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  4. Miltinho Sales

    Quando morre gente de bem a ONU e direto dos manos, não quer investigação né? Não quer nada. Ou são formados por bandidos iguais, ou esse mundo tá perdido e tem que acabar mesmo

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  5. esquerdistas e suas esquerdices… Por que esses inúteis sempre ficam do lado dos bandidos?

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  6. VERDE e AMARELO

    A CRIMINALIDADE EXPLODIU NO BRASIL A PARTIR DE 1993, QUANDO FHC TROUXE DA ONU, UM VENENO CINICAMENTE CHAMADO DE “DIREITOS HUMANOS”, PESQUISEM OS GRÁFICOS DE TAXA DE HOMICÍDIOS.

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  7. Ari souza dos ssantos

    Tem que investigar mesmo, como essas armas foram parar dentro da cadeia e na mão de quem deveria estar desarmado.

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  8. Celso Da Silveira

    Poderiam usar o sítio de Atibaia para alguns presos. Lá há até pedalinho.

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  9. As leis brasileiras nas ultimas décadas foram abrandadas, auxilio reclusão introduzido, não pode ficar mais de 30 anos preso, progressão de pena, indultos, corrupção no meio das forças de segurança, enfim preciso dizer o por que de tanta gente indo pra cadeia? É porque nesse Brasil varonil o crime compensa.

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