Oito terras indígenas, incluindo isoladas, não têm barreira contra Covid
Relatório apresentado pela Funai ao STF mostra que os territórios, em cinco estados, abrigam dezoito etnias de recente contato ou isoladas
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Atualizado em 30 jul 2020, 12h14 - Publicado em 30 jul 2020, 11h44
Um relatório apresentado nesta quarta-feira, 29, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que, cinco meses após o primeiro caso de coronavírus no Brasil, oito territórios indígenas, que abrigam dezoito etnias de índios de contato recente ou isolados, ainda não têm barreiras sanitárias para prevenir o contágio. Os territórios ainda não protegidos por este tipo de barreira ou Bases de Proteção Etnoambiental estão nos estados de Amazonas, Maranhão, Goiás, Mato Grosso e Acre.
Assinado por Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Funai, e César Augusto Martinez, diretor de proteção territorial do órgão, o documento foi anexado ao STF no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental movida pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) para garantia da segurança de povos indígenas de recente contato e isolados em meio à pandemia do novo coronavírus.
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Um primeiro levantamento da Funai, apresentado no último dia 23 de julho, há uma semana, já apontava que estes oito territórios indígenas ainda não contavam com as barreiras. De lá para cá, as ações passaram ao status de “em planejamento”, mas ainda não foram implementadas. O cronograma apresentado prevê que a Funai apresente dados complementares até a próxima segunda-feira, 3 de agosto, e, a partir daí, a preparação dos recursos leve até quinze dias.
De acordo com o órgão indigenista do governo, ainda não foram registrados casos de Covid-19 entre índios isolados e de recente contato. Até o momento, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, há 15.012 casos confirmados de coronavírus entre índios, dos quais 4.917 ainda infectados, e 276 óbitos pela doença.
“Há oito TI [terras indígenas] que carecem de um esforço direcionado e imediato, uma vez que, embora estejam sob a abrangência de CR e/ou FPE, não foram ainda diretamente contempladas por barreiras sanitárias ou BAPE, indicando, assim, prioridades para as ações em decorrência da ADPF 709”, diz o documento apresentado ao STF. O relator da ADPF na Corte é o ministro Luís Roberto Barroso, que no início do mês determinou liminarmente que o governo do presidente Jair Bolsonaro tomasse medidas para proteger os povos isolados e de recente contato.
Segundo o documento, seis terras indígenas de índios de recente contato ainda não têm as barreiras: Alto Rio Negro, nas cidades de Japurá (AM) e São Gabriel da Cachoeira (AM), que abriga as etnias Arapáso, Karapanã, Barasána, Baré, Wanana, Hupd’äh e Yuhupdëh; Alto Turiaçu, nos municípios maranhenses de Centro Novo do Maranhão , Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá e Araguanã, com as etnias Ka´apor e Awá; Avá-Canoeiro, em Minaçu (GO) e Colinas do Sul (GO); Enawenê-Nawê, em Comodoro, Sapezal, Juína, todas no Mato Grosso; Juma, em Canutama (AM); e Pirahã, com índios Mura e Pirahã, em Humaitá (AM).
Dois territórios indígenas com povos isolados também ainda não receberam barreiras sanitárias: Kaxinawá do Rio Humaitá, com índios Kaxinawá, em Feijó (AC), e Mamoadate, que abriga as etnias Machineri, Yaminawa e Mashco Piro, nos municípios acreanos de Sena Madureira Assis Brasil. De acordo com a Apib, os territórios no Acre e a Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas, têm as maiores populações de povos indígenas isolados do mundo e devem ser priorizadas na prevenção à Covid-19.
O colunista Matheus Leitão revelou nesta quarta-feira, 29, que o descuido do governo com a questão dos indígenas em meio à pandemia gerou um resultado já esperado e exposto por especialistas nas reuniões da chamada sala de situação do Executivo: nesta terça-feira, 28, foi confirmado o primeiro caso de contaminação por coronavírus numa aldeia kanamari que fica a pouco mais de 15 quilômetros de grupos de índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari.
A Funai informou ao Supremo que Sesai do Ministério da Saúde, em parceria com secretarias de saúde municipais, instalou 217 barreiras sanitárias em 128 territórios indígenas em geral, sem contar somente os territórios com índios isolados ou de recente contato.
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