MPSP quer perícia em mais de 80 mortes no caso Prevent Senior
Análises devem mostrar se o uso de remédios ineficazes pela operadora de saúde foi sistemático ou pontual, e se houve subnotificação da covid-19
Criada há cerca de quatro meses, a força-tarefa do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que investiga a Prevent Senior por uso de medicamentos ineficazes contra a covid-19 e subnotificação de mortes, pretende pedir dezenas de perícias médicas para determinar se a operadora de saúde cometeu crimes. O MPSP investiga suspeitas de falsidade ideológica, falta de notificação devida de doenças, lesão corporal e até homicídio.
A Prevent Senior estima que cerca de 4 mil mortes por coronavírus ocorreram entre março de 2020 e outubro de 2021 em unidades da empresa. Um total de 50 perícias médicas devem ser requisitadas após a primeira fase da investigação, que ouviu parentes de vítimas da covid-19 que procuraram o MPSP. Os promotores pensam, ainda, em pedir uma amostragem de 1% dos casos de morte por coronavírus — ou seja, cerca de 40 novas perícias médicas, além dos casos que já estão sendo investigados. O número final de perícias, porém, vai depender da capacidade do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), órgão estadual que está cooperando com o MPSP na investigação.
A operadora de saúde entrou na mira dos promotores em setembro, após a CPI da Covid, no Senado, receber denúncias de uso indiscriminado do chamado “kit covid” — que inclui remédios sem eficácia contra a doença, como cloroquina, ivermectina e azitromicina — e de alteração no registro do código internacional de diagnóstico (CID) de pacientes que davam entrada no hospital com covid-19, um indício de subnotificação de casos.
Amostragem
Ao menos 42 pessoas já foram ouvidas pelo MPSP, entre médicos, familiares de pacientes mortos e alguns que se recuperaram da covid-19. No final do ano passado, os promotores da força-tarefa já pediram ao Imesc cerca de metade das 50 perícias referentes à primeira fase da investigação. Os promotores, no entanto, querem uma amostragem dos casos de morte por covid-19 em unidades da empresa, selecionados aleatoriamente. Isso pode determinar se havia uma prática sistemática de prescrição de remédios ineficazes, ou se houve apenas casos pontuais.
“A perícia é muito importante para indicar se o tratamento foi inadequado e resultou em uma morte”, diz o promotor Everton Zanella, que integra a força-tarefa. “É uma questão de nexo de causalidade, porque é possível que uma pessoa tenha tomado cloroquina, por exemplo, tenha morrido por uma doença pré-existente, e ela morreria com ou sem o medicamento.”
O MPSP também deve analisar casos em que o paciente teve sintomas semelhantes à covid-19, mas que foram registrados com outro tipo de causa para a morte — como síndrome respiratória aguda grave ou pneumonia, por exemplo. Esses casos também devem ser selecionados aleatoriamente, por amostragem. Até agora, segundo Zanella, a investigação encontrou poucos casos em que há indício de subnotificação de covid-19. “De tudo que nós já ouvimos dos parentes, dos prontuários e da documentação que tivemos acesso, são poucos os casos em que em que isso aconteceu. E são aqueles que ficaram mais conhecidos”, diz o promotor.
A expectativa é que as primeiras perícias médicas fiquem prontas em cerca de 60 dias, segundo o MPSP. Como o prazo inicial da investigação é de seis meses, é provável que a força-tarefa peça uma extensão de prazo.
“As perícias são fundamentais para comprovar que os médicos da Prevent Senior atuaram correta e eticamente no tratamento dos pacientes de Covid 19”, disse a Prevent Senior, em nota. “As investigações técnicas conduzidas pelo Ministério Público são importantes para esclarecer as calúnias levadas à CPI do Senado, que sequer foram investigadas pelos senadores, mas resultaram num linchamento público da empresa e seus profissionais.”
*Correção: Versão anterior do texto dizia, com base em informações do MPSP, que foram 8 mil mortes por coronavírus em unidades da empresa entre março de 2020 e outubro de 2021. A empresa contabilizou 4 mil mortes no período.
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