MP pede multa contra Skaf por propaganda antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo pediu que a Justiça Eleitoral multe em quase 34 milhões de reais o pré-candidato do PMDB ao governo paulista, Paulo Skaf, por propaganda eleitoral antecipada. A Procuradoria entrou com representação contra Skaf e a Federação das Indústrias do Estado (Fiesp) no Tribunal Regional Eleitoral na última quarta-feira. Skaf, que preside a Fiesp, é acusado de usar anúncios da entidade na TV para se autopromover.

Segundo os promotores eleitorais, a Fiesp e as entidades vinculadas – como o Sesi e o Senai – gastaram 34 milhões de reais com publicidade no ano passado. A Procuradoria diz que o dinheiro usado para pagar as propagandas provém de contribuição sindical obrigatória das indústrias. A Procuradoria afirma que Skaf protagonizou as inserções com um tempo total de 97 horas na TV e 119 horas no rádio. O tempo e os valores foram apurados pelo órgão com as entidades e com emissoras de rádio e televisão.

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O procurador regional eleitoral André de Carvalho Ramos, que assina a representação, diz que houve sistemático desvio de finalidade e abuso do direito das entidades de realizarem propaganda institucional. “Houve uma cavalar exposição desnecessária de uma única pessoa, ferindo a impessoalidade com o único propósito de promover candidato”, anotou o procurador.

Para o procurador, as peças publicitárias tiveram “clara finalidade eleitoral ao mostrar notório pré-candidato em posições normalmente associadas à campanha eleitoral, seja mostrando suas tarefas no cargo atual, seja conclamando melhorias na gestão de serviços públicos de alto impacto eleitoral, seja proferindo frases de efeito que evidenciam sua plataforma política”.

Em 2013, Skaf estrelou propagandas na TV andando de helicóptero e fez discursos comemorando mudanças de impacto direto nos gastos da população, como a redução da tarifa de energia elétrica e a liminar da Justiça que impediu o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista.

Ramos elencou frases de efeito de Skaf com tom eleitoral: “investimento em crianças e jovens”, “modernização dos portos”, “conseguimos baixar o preço da conta de luz”, “acabou tempo em que o Brasil aceitava tudo de braços cruzados, sem lutar pelos seus direitos”, “transformar a vida das pessoas por meio da educação, o que nós estamos fazendo aqui é o futuro do Brasil”.

Além da multa, o procurador pediu a suspensão dos anúncios que ainda estão sendo veiculados neste ano.