O ministro da Defesa e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica divulgaram uma nota conjunta neste sábado, 14, afirmando que o representante político das Forças Armadas no governo federal é o titular da pasta, o ministro Fernando Azevedo e Silva. A declaração segue afirmações do comandante do Exército, Edson Pujol, que buscaram colocar distância entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e as Forças Armadas e uma publicação do próprio presidente nas redes sociais sobre o assunto.
“O único representante político das Forças Armadas, como integrante do governo, é o ministro da Defesa”, afirma a nota. “Os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, quando se manifestam, sempre falam em termos institucionais, sobre as atividades e as necessidades de preparo e emprego das suas Forças, que estão voltadas exclusivamente para as missões definidas pela Constituição Federal e leis complementares”.
A nota afirma também que “a característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária, conforme ressaltado recentemente por chefes militares, durante seminários programados, é prevista em texto constitucional e em nada destoa do entendimento do governo e do presidente da República”.
O documento é assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e pelos comandantes das três Forças: general Edson Pujol (Exército), almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior (Marinha) e tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica).
Na quinta-feira, Pujol disse que “somos instituição de Estado, não somos instituição de governo”, citando a separação entre militares e política.
Na sexta-feira, Bolsonaro usou as redes sociais para afirmar que as Forças Armadas devem permanecer apartidárias, mas precisam atuar com base “na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República”. Ele no entanto lembrou que Pujol foi escolhido por ele para o cargo.
– Devem, por isso, se manter apartidárias, “baseadas na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República”.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 13, 2020
Também na sexta-feira, o vice-presidente Hamilton (PRTB) seguiu o tom do comandante do Exército, afirmando que a atuação política de militares é prejudicial à manutenção da ordem.
“Política não pode estar dentro do quartel. Se entra política pela porta da frente, a disciplina e a hierarquia saem pela porta dos fundos”, disse o vice-presidente.
Segundo ele, a separação entre assuntos políticos e militares deveria ser ainda mais rígida em relação aos militares da ativa.
Atualmente, nove dos 23 ministros do governo têm origem militar, incluindo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que é da ativa.
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