Menor morto no PI reclamou de ameaças, diz promotor
Gleison Vieira da Silva, de 17 anos, relatou em audiência pressão para mudar versão que contou à polícia e incriminou comparsas
O promotor de Justiça de Castelo do Piauí, Cezário de Souza Cavalcante Neto, classificou como “um erro” de procedimento a direção do Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina (PI), ter internado no mesmo alojamento os quatro adolescentes entre 15 e 17 anos condenados, na semana passada, pelo estupro coletivo de quatro garotas e pela morte de uma delas – o crime ocorreu no fim de maio.
Na noite desta quinta-feira, Gleison Vieira da Silva, de 17 anos, foi atacado e assassinado pelos comparsas F.J.C.J, de 17, I.V.I e B.F.O, ambos de 15. Gleison foi estrangulado, recebeu socos e chutes e teve a cabeça batida contra o chão. Ele não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada dentro da casa de correção. O corpo de Gleison foi sepultado no fim desta tarde em um cemitério em Teresina -a mãe, o padrasto e as irmãs não conseguiram que o menor fosse enterrado em Castelo do Piauí porque moradores da cidade ameçavam incendiar o caixão.
De acordo com o promotor, Gleison já havia recebido ameaças dos outros infratores. “Sem dúvida foi um erro”, disse o promotor. “Nas audiências ele disse diante do juiz que tinha sido ameaçado pelos outros menores e que teria que mudar a versão [sobre o estupro] e indicar outras pessoas no lugar deles [garotos]”, disse Cavalcante.
A seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Piauí também reprovou a decisão da administração do CEM, gerido pelo governo estadual, e cobrou a apuração de responsabilidades.
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Gleison ficou marcado pelos demais menores porque contou à Polícia Civil, em vídeo gravado, detalhes do estupro brutal contra as meninas e a participação de cada um dos adolescentes infratores, inclusive a do traficante Adão José Silva Souza, de 39 anos. À exceção do adulto, todos confessaram o crime à polícia e acabaram condenados à internação por até três anos pela prática de oito atos infracionais: quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio consumado contra a estudante Danielly Rodrigues Feitosa, de 17 anos.
A relação dos menores com Gleison já estava abalada antes do estupro, segundo familiares dele. Os menores iniciaram uma rixa por causa da delação. Gleison ficou um período isolado dos outros no Centro de Internação Provisória (Ceip), unidade socioeducativa onde há apartamentos individuais.
Os menores estavam em internação cautelar nesta semana – já que ainda cabe recurso da Defensoria Pública e do Ministério Público contra a sentença do juiz Leonardo Brasileiro, da Vara Única de Castelo do Piauí. Após o trânsito em julgado, eles iriam para o CEM de vez e por prazo de no máximo três anos.
O promotor disse que durante a instrução do processo, Gleison ficava sempre afastado dos outros três garotos. Também depuseram à Polícia Civil e à Justiça separadamente e eram transportados sem contato entre si. “Eu falei desde o início para eles não se comunicarem, não engendrarem uma tese comum”, disse o promotor.
“Eles tinham problemas mais antigos, como disputa por objetos furtados, mas estava superado. Existe uma suposição de que os três estavam tramando contra a vítima, que havia delatado os outros no processo”, afirma o diretor de Atendimento Socioeducativo do Piauí, Anderlly Lopes.
A transferência deles para o CEM, casa de correção destinada a menores já sentenciados, foi autorizada pela 2ª Vara da Infância e Juventude e realizada pela Secretaria da Assistência Social e Cidadania na quarta-feira. No dia seguinte, já dividindo a mesma cela, os três atacaram Gleison por vingança.
O governo do Piauí disse, em nota, que “todos os procedimentos adotados pela secretaria foram determinados pelos juízes da Infância e Juventude e pelo Ministério Público e sendo os mesmos rigorosamente obedecidos”.
Causas – Uma das razões para os menores terem dividido o mesmo alojamento no CEM é a superlotação. A unidade tem capacidade de sessenta internos, mas abriga cerca de oitenta atualmente. O local não tem estrutura para isolamento individual. A casa de correção tem histórico de fugas. Ao todo, a ala em que eles cumpriam a internação abrigava treze menores internados, mas sem acesso aos quatro garotos de Castelo do Piauí, segundo o diretor. “A separação deles era uma necessidade anterior, tivemos essa preocupação. Mas em diálogo com esses adolescentes chegamos à conclusão de que a medida não seria viável, até por segurança deles. Os internos que já estavam na unidade tumultuaram o ambiente na ânsia de fazer vingança e esses adolescentes, com receio de sofrerem represálias, aceitaram ficar agrupados”, disse Lopes.
Leia a nota divulgada pela OAB-PI
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem a público se manifestar acerca da morte de Gleison Vieira da Silva, 17 anos, dentro do Centro Educacional Masculino (CEM) na noite dessa quinta-feira. O adolescente é um dos quatro menores acusados pelo estupro coletivo de quatro jovens no município de Castelo do Piauí e cumpria medida socioeducativa.
A entidade repudia o procedimento adotado pela gestão do CEM, colocando no mesmo espaço menores que anunciavam a intenção de cometer ato contra a vida do adolescente vitimado, demonstrando total falta de controle e planejamento do Estado, além da necessidade de maiores investimentos em segurança, educação e ações que visem a ressocialização dos internos.
Indispensável a apuração da responsabilidade funcional dos agentes que deveriam zelar pela segurança do menor vitimado, bem assim dos adolescentes que praticaram os atos que culminaram com a morte de Gleison Vieira da Silva.
A OAB-PI tem cobrado a punição daqueles que cometem ilícitos, inclusive com o acompanhamento de diversos casos através de suas comissões. Contudo, a apuração e punição devem ocorrer segundo a legislação vigente, em respeito ao Estado Democrático de Direito.
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