Marina faz apelo para que TSE “repare a falha dos cartórios”

Um dia antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o registro do partido Rede Sustentabilidade, a ex-senadora e fundadora da legenda, Marina Silva, publicou na internet um vídeo no qual pede que a Justiça “repare a falha dos cartórios” e aprove a criação do 33º partido brasileiro.

“Temos 95 000 assinaturas invalidadas sem justificativa. A Rede Sustentabilidade encaminhou para o TSE o pedido de validação das assinaturas para que a Justiça repare essa falha dos cartórios”, afirmou no vídeo divulgado nesta quarta, que tem pouco mais de três minutos de duração. “Estamos confiantes de que a justiça reparará esse erro cometido pelos cartórios e teremos o registro legal de um novo partido político para defender a democratização da democracia”, continuou.

Provável candidata à presidência da República, Marina depende da cartada jurídica para conseguir que sua sigla saia do papel a tempo de disputar as próximas eleições. A Rede não tem o mínimo de assinaturas exigidas para a criação de um partido, que é de 492 000. Nos autos do processo de homologação da legenda, estão anexados 95 000 apoiamentos que foram rejeitados sem justificativa pelos cartórios eleitorais. O apelo é que os ministros do TSE incorporem esses apoios não-certificados à atual quantidade de assinaturas, que é de cerca de 440 000. Se a corte aceitar a estratégia, a Rede superaria a meta necessária para se registrar.

No vídeo, Marina Silva apresentou números e afirmou que o processo de coleta de assinaturas foi transparente e legal. De acordo com a ex-senadora, foram destacados 12 000 voluntários para colher os apoios em todo o país. Em seis meses, teriam sido coletadas 910 000 assinaturas, das quais 220 000 foram descartadas por não estarem de acordo com as regras exigidas pelo TSE.

“Encaminhamos 668 000 assinaturas para os cartórios, que, infelizmente, por falta de estrutura, não foram capazes de responder dentro dos prazos as validações das assinaturas”, alegou Marina Silva.

Além do pedido de acolhimento das assinaturas, os autos do processo de homologação da Rede têm anexado o parecer o Ministério Público Eleitoral que pede pela rejeição do partido. O documento alega que a Rede não atingiu o mínimo de apoios exigido em lei.