MP pede que TSE negue registro ao partido Rede

Plenário deve julgar nesta quinta-feira homologação da sigla de Marina Silva, que não teria alcançado número mínimo de assinaturas exigido por lei

Por Marcela Mattos e Laryssa Borges, de Brasília
1 out 2013, 16h59

Marina se reuniu nesta terça com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia (Ronaldo Brandão/Brazil Photo Press/Folhapress/VEJA)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou nesta terça-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novo parecer em que defende que não seja concedido registro ao partido Rede Sustentabilidade, que tenta se viabilizar para lançar a ex-senadora Marina Silva à presidência da República. Na semana passada, o MP já havia dado parecer com o mesmo posicionamento. O plenário do TSE deve julgar o pedido de registro da Rede nesta quinta-feira, às vésperas do prazo limite – 5 de outubro – para que Marina possa concorrer nas eleições do ano que vem. O parecer do Ministério Público não precisa ser necessariamente seguido pelos ministros do TSE, mas, caso seja acatado, vai inviabilizar que Marina seja candidata ao Palácio do Planalto pelo novo partido.

No documento enviado ao TSE para subsidiar o julgamento dos ministros, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, alega que a sigla não conseguiu reunir as 492 000 assinaturas de apoio exigidas para a criação de um novo partido. Por lei, são necessários requisitos como requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por nove estados do país e a apresentação de assinaturas equivalentes a 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Aliados da ex-senadora Marina Silva alegam que a Rede conseguiu cerca de 980 000 assinaturas, mas a maior parte delas não teve sua autenticidade verificada pelos cartórios eleitorais. O aval dos cartórios é pré-requisito para que o TSE considere o número de apoios recebidos pela sigla.

“Não vou abrir com uma brecha de dizer que a ex-senadora Marina Silva pode ter o registro a partir de uma ficção de assinaturas que não estão certificadas”, justificou Eugênio Aragão ao site de VEJA.

“Dei a negativa para o registro porque é uma questão aritmética. Ela alega que teria mais de 980 000 assinaturas, mas quem tem o ônus de computar essas assinaturas é ela”, completou o representante do Ministério Público. Até o momento, o TSE certificou cerca de 442 000 assinaturas em apoio à Rede Sustentabilidade, abaixo, portanto, do mínimo necessário.

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Ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha concedido, na última semana, registro a dois partidos políticos – PROS e Solidariedade – envolvidos em suspeitas de fraude na coleta de assinaturas, o Ministério Público avalia que “os casos são diferentes”. “Nos casos em que se tinha fraude, mesmo retirando as assinaturas suspensas, assim restavam assinaturas suficientes para registrar. No caso da Marina não tem assinaturas suficientes”, resumiu Aragão.

Apelo – Marina teve uma audiência nesta terça-feira com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, em que pediu a defesa da concessão do registro do partido. Na semana passada, a ex-senadora esteve com outros ministros do tribunal e, segundo a Agência Brasil, ainda nesta tarde deve se reunir com Gilmar Mendes.

Marina Silva rebateu o parecer do Ministério Público Eleitoral. “A Rede é um processo político que começou em 2011 e fizemos questão de não ser apenas um partido, mas um projeto político. Um projeto político não se resume às eleições”, disse a ex-senadora. “Eu estou mais preocupada em não amesquinharmos a democracia. Democracia plena é aquela que assegura o pluralismo político e é por isso que estamos lutando. A preocupação da Rede não é com a eleição, é com a democracia que não pode ter dois pesos e duas medidas”, continuou.

Nesta tarde, Marina participou de um ato pela aprovação do partido na Praça dos Três Poderes, localizada entre o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Estiveram presentes alguns militantes da legenda e membros da Executiva, além de parlamentares, como o deputado federal Reguffe (PDT-DF) e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).