Dados do Censo 2010 divulgados nesta quarta-feira mostram que 11,4 milhões de brasileiros (6% da população) viviam nos chamados aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros). O estudo também indica que, no ano passado, havia 6.329 desses aglomerados espalhados por 323 dos 5.565 municípios do país.
Vinte regiões metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios e, quase a metade (49,8%), ficava na Região Sudeste. A região Nordeste tinha 28,7% do total, a Norte 14,4%, a Sul 5,3% e a Centro Oeste 1,8%. As regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belém somadas concentravam 43,7% do total de domicílios em assentamentos irregulares do país.
A comparação com levantamento realizado há vinte anos indica que quase dobrou no período a proporção de brasileiros que moram nessas áreas, em condições precárias. Em 1991, 4,48 milhões de pessoas (3,1% da população) viviam em assentamentos irregulares, número que aumentou para 6,53 milhões (3,9%) no Censo de 2000.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ressalva que, apesar de o conceito de aglomerado subnormal ter permanecido o mesmo desde 1991, foram adotadas inovações metodológicas e operacionais no Censo 2010 e que, por isso, a comparação dos dados não é recomendada. O objetivo da mudança, segundo o instituto, foi aprimorar a identificação de favelas. Entre as inovações adotadas em 2010, houve o uso de imagens de satélite de alta resolução e a realização de uma pesquisa específica para melhorar a informação territorial.
Segundo o estudo, esses aglomerados frequentemente ocupam áreas pouco propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos em Maceió (localmente conhecidos como grotas), baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e encostas em Manaus. O censo constatou também que existe grande diferença na distribuição desse tipo de moradia. Em São Paulo, por exemplo, predominam áreas de pequeno porte e concentradas na periferia. No Rio, há um espalhamento maior pelo território.
Campeões – Em Belém, mais da metade da população (54,5%) vivia em assentamentos irregulares no ano passado. É a maior proporção do País. No município do Rio, eram 22%, e, em São Paulo, 11%. Campo Grande foi a capital com menor proporção de população em moradias desse tipo – 0,2% dos habitantes.
Moradores – O perfil do morador de favelas apurado pelo IBGE mostra que a idade média nessas áreas era de 27,9 anos em 2010, ante 32,7 anos nas áreas regulares dos municípios. A população na faixa de 0 a 14 anos correspondia a 28,3% do total nas favelas, enquanto nas áreas urbanas regulares essa proporção era de 21,5%. Já na faixa de 60 anos ou mais, era de 6,1% nos aglomerados e de 11,1% nas urbanizadas regulares.
A densidade média de moradores é mais alta nos domicílios em favelas do que nas áreas urbanas regulares dos municípios. Essa diferença é mais acentuada nas regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste, mas a região Norte apresentou as maiores médias de moradores por domicílio em assentamentos irregulares: no Amapá, chegou a 4,5. A média nas favelas do Estado de São Paulo foi de 3,6 moradores por domicílio. Nas áreas urbanas regulares, a média ficou em 3,2.
Além da população mais jovem, as favelas também concentravam um número maior de pessoas que se declararam pretas ou pardas do que nas áreas urbanas regulares. O porcentual de pretos e pardos nas favelas chegou a 68,4%, ante 46,7%.
O IBGE destaca na publicação que os investimentos em habitação e saneamento “não foram suficientes para atender à forte e crescente demanda” de pessoas que sucessivamente se deslocaram para cidades em busca de oferta de trabalho.
Saneamento básico – o esgotamento sanitário era o serviço com menor grau de adequação nos domicílios em aglomerados subnormais: apenas 67,3% eram adequados (nas áreas urbanas regulares eram 85,1%), sendo 56,3% de domicílios ligados à rede geral de esgoto e 11% à fossa séptica. Tocantins (0,9%), Roraima (1,8%) e Amapá (7,7%) não chegavam a atingir 8% de adequação. Minas Gerais (87,2%), Bahia (86,8%) e Rio de Janeiro (83,2%) apresentaram percentuais acima de 80%.
Água – Em compensação, mais de 88% dos domicílios apresentaram fornecimento de água adequado. Na Região Norte foram encontrados os menores percentuais, com destaque para Rondônia (30%) e Acre (48,7%), onde era comum o abastecimento por poço ou nascente. Os maiores percentuais estavam na Paraíba (98,5%) e em Minas Gerais (98,3%).
Energia Elétrica – A adequação do serviço de energia elétrica atingiu 72,5% dos domicílios em aglomerados subnormais, mas 99,7% tinham energia elétrica. A diferença entre esses valores mostra que, apesar da disponibilidade da energia elétrica, existem problemas na qualidade, segurança e regularização do fornecimento.
(Com Agência Estado)
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