Lula perde ação contra Dallagnol por causa de PowerPoint

Petista quer reparação pela apresentação em que ele foi apontado como personagem central no esquema de corrupção na Petrobras

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 20 dez 2017, 14h56 - Publicado em 20 dez 2017, 13h39

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu a ação por danos morais que moveu contra o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato. O processo foi motivado pela entrevista coletiva em que o procurador apresentou um PowerPoint apontando o petista como personagem central no esquema de corrupção na Petrobras.

Para Lula, o procurador agiu de forma abusiva e ilegal e pedia indenização de um milhão de reais. Em sua decisão, o juiz Carlo Mazza Britto Melfi, da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, afirma que o ex-presidente “busca reparação moral independente dos fatos apurados pelo procurador da República, demonstrando preocupação com o meio de divulgação das informações, em detrimento de seu conteúdo”.

O magistrado fez referência às acusações que pesam contra Lula, já condenado em uma primeira ação penal da Lava Jato a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira OAS no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Melfi afirmou que tem se tornado comum, nos casos de ações contra pessoas de maior notoriedade, a realização de entrevistas coletivas — como foi a de Dallagnol. “Sendo uma figura pública, o autor teria acesso aos mesmos veículos midiáticos para se defender”, disse.

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O juiz de São Bernardo apontou para procedimento similar adotado pela própria defesa de Lula. “Os próprios advogados, há tempos, têm se valido da mesma estratégia, por vezes por meio de notas de repúdio, esclarecimentos ou cartas abertas”.

‘Preconceitos e paixões’

Em nota divulgada pouco depois da decisão de Britto Melfi, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, anunciou que vai recorrer da decisão. Segundo Zanin, a motivação da exposição feita pelo procurador foi de “inflamar preconceitos e paixões” e “aniquilar a possibilidade de Lula ter um julgamento justo e imparcial” e que, em virtude disso, não desistirão da ação.

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