Defesa de Lula recorre contra Deltan: ‘aniquila julgamento justo’
Petista perdeu ação contra o procurador da Lava Jato por conta do PowerPoint que o colocava como 'comandante máximo' do esquema na Petrobras
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que recorrerá da decisão que livrou o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, de pagar a ele uma indenização de um milhão de reais por danos morais. Nesta quarta-feira, o juiz Carlo Mazza Britto Melfi negou prosseguimento da ação movida contra o procurador em virtude de uma entrevista coletiva, em setembro de 2016, quando Deltan acusou o petista de ser o “comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras.
Na avaliação do magistrado, o ex-presidente buscou combater o procurador pelo meio em que as informações foram disseminadas, um PowerPoint com o nome de Lula no centro do esquema, e não pelo conteúdo das acusações. E que o fato de a exibição ter sido feita de forma pública não impediria que o petista tivesse condições de responder: “Sendo uma figura pública, o autor teria acesso aos mesmos veículos midiáticos para se defender”.
Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a defesa de Lula alega que a exposição feita pelo procurador não tem nenhuma motivação a não ser “inflamar preconceitos e paixões e aniquilar a possibilidade de Lula ter um julgamento justo e imparcial”.
“Recorreremos da sentença demonstrando que a exibição de um Powerpoint em rede nacional e internacional conferindo tratamento de culpado ao ex-Presidente Lula no momento do oferecimento da denúncia é incompatível com a garantia da presunção de inocência”, escreveu Zanin.
Leia na íntegra a nota da defesa de Lula
“Recorreremos da sentença demonstrando que a exibição de um Powerpoint em rede nacional e internacional conferindo tratamento de culpado ao ex-Presidente Lula no momento do oferecimento da denúncia é incompatível com a garantia da presunção de inocência e outras garantias previstas na Constituição Federal e nos tratados internacionais que o Brasil assinou e se obrigou a cumprir. Nenhum motivo pode existir para a realização dessa apresentação a não ser inflamar preconceitos e paixões e aniquilar a possibilidade de Lula ter um julgamento justo e imparcial.
Cristiano Zanin Martins”
