Justiça tira primeira-dama do Pará de cargo de 35 mil reais

Daniela Barbalho tinha sido nomeada como conselheira do Tribunal de Contas do Estado, depois de votação secreta na Assembleia Legislativa do Estado

Por Maiá Menezes Atualizado em 23 Maio 2023, 16h13 - Publicado em 23 Maio 2023, 15h04

A primeira-dama do Pará, Daniela Barbalho, empossada conselheira do Tribunal de Contas do Estado, perdeu, em primeira instância, o direito a se manter no cargo, que lhe garantia um salário mensal de 35 mil reais. A decisão foi do juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém.

Na resolução, o magistrado apontou “grave violação aos princípios de impessoalidade, da publicidade e da moralidade”, além de ter encontrado sinais de “nepotismo cruzado”. O decreto que deu a Daniela Barbalho o cargo foi assinado pelo presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Francisco das Chagas Silva Melo Filho, que ocupava o posto de governador em exercício. Daniela é casada com o governador Helder Barbalho.

A primeira-dama ocupava a função desde março, quando a Assembleia votou de forma secreta a nomeação. A decisão do juiz respondeu a uma ação civil pública. Chamou a atenção do magistrado o fato de o governador ter transmitido o cargo para o deputado Francisco das Chagas no dia 14 de março, lugar em que se manteve até o dia 17 do mesmo mês.