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Justiça reduz pena de Lindemberg, assassino de Eloá

Defesa do ex-namorado de Eloá Pimentel conseguiu reduzir a condenação de 98 anos para 39 anos de prisão - crime ocorreu em 2008, em Santo André

A Justiça paulista determinou nesta terça-feira a redução da pena do ex-motoboy Lindemberg Alves, que assassinou a namorada Eloá Pimentel, em 2008, após mantê-la refém por quase cem horas. Condenado a 98 anos e dez meses de prisão, por doze crimes, Lindemberg teve agora a pena fixada em 39 anos e três meses – redução de cerca de 60%.

A decisão foi tomada pela 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Originalmente, os advogados de Lindemberg pediram a anulação do júri, o que foi recusado pela Justiça. No entanto, os três desembargadores que analisaram o caso concordaram com outro pedido de redução de pena.

Argumentos – A defesa argumentou que Lindemberg não teve chance de se defender, já que o crime causou ampla repercussão, o que influenciou os trabalhos do júri e da juíza responsável pelo processo. A defesa também afirmou que a fixação da pena original havia sido exagerada, já que o réu não tinha antecedentes criminais.

A promotoria chegou a reconhecer que a pena fixada era alta, mas se manifestou contra a anulação do julgamento. “Em qualquer lugar do mundo, o resultado do júri seria a condenação porque o caso foi apreciado naquilo que o caso tinha”, disse o promotor Roberto Tardelli.

O advogado Fábio Tofic Simantob, que defendeu Lindemberg nessa etapa, afirma que vai avaliar a possibilidade de um novo pedido de anulação, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O crime ocorreu em 2008 e causou enorme repercussão. Na ocasião, Lindemberg, então com 22 anos, inconformado com o fim do namoro com Eloá, de 15 anos, invadiu o apartamento dela em Santo André, no ABC paulista. Eloá e três amigos foram feitos reféns. O cerco durou cerca de cem horas até a polícia invadir o local. Eloá e uma amiga foram baleadas. A acusação apontou que os disparos foram feitos pelo ex-motoboy.

Lindemberg está preso desde 2008. Atualmente, ele cumpre pena na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

Dentro da pena de 98 anos, Lindemberg foi condenado a 30 anos pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Como já cumpriu cinco anos e era réu primário na época da condenação, ele poderá pedir a progressão de regime, após cumprir dois quintos da pena – o que deve ocorrer em sete anos. O cálculo pode sofrer alterações, já que o teor da decisão deste terça-feira ainda não foi divulgado na íntegra.