Justiça Federal nega liberdade a ex-diretor da Petrobras

Por Daniel Haidar na VEJA.com:
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, para que ele fosse libertado da cadeia. Ele foi preso em casa na manhã de quinta-feira por ocultar provas da Justiça e também deve ser investigado por corrupção passiva. O advogado Fernando Fernandes vai voltar a pedir a liberdade de Costa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda nesta sexta-feira.

A ordem de prisão temporária contra Costa tem validade de cinco dias. Costa foi preso na esteira da operação Lava Jato da Polícia Federal, que desmontou um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de 10 bilhões de reais. Policiais federais flagraram parentes dele ocultando documentos ao deixar o escritório do ex-diretor com malas e pastas, no que parecia ser uma tentativa de destruir provas. Costa também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Estado do Rio de Janeiro, em outro processo, por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras.

Na Operação Lava Jato, a PF descobriu que Costa ganhou um Land Rover blindado, modelo Evoque, como remuneração equivalente a 300.000 reais (custo do veículo e da blindagem), do doleiro Alberto Youssef, personagem central do esquema de lavagem. Na casa do ex-diretor da Petrobras foram apreendidos 751.000 reais, 181.000 dólares e 10.850 euros em espécie. “Ora, em cognição sumária, a doação, às ocultas, por suposto doleiro de veículo de luxo a pessoa que recentemente exercia cargo de Direção na Petrobras é fato por si só suspeito e que precisa ser melhor elucidado. Pode configurar crime de corrupção passiva”, diz o mandado de prisão expedido pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Fernandes afirmou ao site de VEJA que o Land Rover foi recebido como pagamento de um serviço de consultoria financeira que ele prestou ao doleiro. Costa é engenheiro mecânico formado na Universidade Federal do Paraná, em 1976. Fernandes nega que o pagamento esteja relacionado a quaisquer atividades de Costa como funcionário da Petrobras. O ex-diretor foi um dos responsáveis pela compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, negócio que deu um prejuízo de 1 bilhão de dólares para a estatal e é investigado pelo Ministério Público Federal. “Ele não era mais funcionário público e não estava impedido de praticar consultoria. A prisão não tem relação com Pasadena ou Petrobras. É uma prisão ilegal e arbitrária”, afirmou Fernandes.

 O advogado do ex-diretor nega que ele tenha ocultado provas ou praticado corrupção. Diz que, na verdade, a filha do ex-diretor estava retirando documentos de sua empresa, temporariamente guardados no escritório do pai, enquanto ele prestava depoimento na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Fernandes afirma que esses documentos não tinham relação com negócios de Costa. Ainda assim, o advogado diz que os documentos foram apresentados para a polícia e apreendidos. A prisão de Costa foi decretada por cinco dias “para impedir novas perturbações de provas”, de acordo com o mandado expedido pela Justiça.

Youssef foi um dos personagens da CPI do Banestado, em 2005, quando afirmou em depoimento que pagava propina para os diretores do banco do Estado do Paraná para ter facilidades na remessa de dinheiro para o exterior por meio das extintas contas CC-5. Ele havia conseguido o benefício da delação premiada e, por isso, estava em liberdade. Na última segunda-feira, a PF havia desarticulado quatro grandes quadrilhas de lavagem de dinheiro, prendendo os doleiros Alberto Youssef, Carlos Habib Chater e Enivaldo Quadrado – este último condenado no julgamento do mensalão.