A Justiça Federal em Marabá, no Pará, acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel Sebastião Curió Rodrigues de Moura e o major Lício Augusto Maciel, ambos da reserva do Exército. Os militares serão processados por crimes cometidos, segundo o MPF, durante a Guerrilha do Araguaia, na época da ditadura militar.
O processo está na contramão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu em 2010 a validade ampla, geral e irrestrita da Lei da Anistia. Promulgada em 1979, a lei anistiou pessoas punidas por ações contra a ditadura e também agentes do governo acusados de violações a direitos humanos. Foi com base nessa lei que foi rejeitada outra denúncia do MPF contra Curió, apresentada em março deste ano.
Após a recusa da primeira denúncia, o MPF recorreu e a 2ª Vara Federal de Marabá decidiu, desta vez, acolher a ação. Curió e Maciel responderão pelo crime de sequestro qualificado.
Leia também:
MPF denuncia major Curió por crimes durante a ditadura
Segundo informações da Justiça Federal do Pará, as denúncias foram recebidas nesta quarta-feira pela juíza federal Nair Pimenta de Castro, da 2ª Vara da Subseção de Marabá. Caso não haja mudanças na decisão, Curió e Maciel serão os primeiros militares do país a responderem processo penal por crimes ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia.
Na denúncia, o MPF afirma que Curió cometeu o crime de sequestro qualificado contra cinco militantes, capturados durante a repressão à guerrilha na década de 70 e até hoje desaparecidos. Ainda segundo a denúncia, os sequestros ocorreram na última operação de repressão à guerrilha, em outubro de 1973, comandada pelo então major Curió. No caso de Lício Maciel, na época conhecido como “Doutor Asdrúbal”, o MPF o acusa do sequestro de Divino Ferreira de Sousa, o Nunes.
VEJA Mercado - quinta, 2 de maio
Moody’s melhora perspectiva para Brasil, o duro recado do Fed e entrevista com Luis Otávio LealA agência de classificação de riscos Moody’s mudou a perspectiva da nota de crédito do Brasil de estável para positiva. Em outras palavras, o país está mais próximo de ter sua nota de crédito melhorada. O Brasil está a duas revisões de obter o chamado grau de investimento, o que ajuda a atrair investimentos estrangeiros. O comitê do Federal Reserve (Fed), o Banco Central americano, se reuniu na quarta e decidiu manter as taxas de juros do país no intervalo entre 5,25% e 5,5% ao ano. Jerome Powell, presidente do Fed, afirmou que altas de juros não fazer parte do cenário-base da instituição, mas falou em falta de progresso na busca pela meta de inflação de 2%. Diego Gimenes entrevista Luis Otávio Leal, economista-chefe da gestora G5 Partners, que comenta esses e outros assuntos.
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
O polpudo cachê de Madonna para se apresentar na Praia de Copacabana
Presidente da Alerj tem derrota unânime no TRE em jogada contra Castro
O que o futuro guarda para Eliana — segundo a versão original de Renascer
A ironia ‘ideológica’ na escolha do ator que faz Nelson Piquet em ‘Senna’
