Justiça decreta prisão preventiva de black blocs detidos

A Justiça de São Paulo manteve na tarde desta quinta-feira a prisão dos dois integrantes do Black Bloc detidos pela polícia na segunda-feira em um ato anti-Copa sob suspeita de integrar associação criminosa e incitar violência, entre outros crimes. Apesar do pedido de relaxamento de prisão feito pela Defensoria Pública Estadual (DPE), o juiz Sandro Rafael Barbosa Pacheco converteu a prisão em flagrante dos manifestantes Fábio Hideki Harano, de 26 anos, e Rafael Marques Lusvarghi, de 29, em prisão preventiva.

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Ambos foram detidos em flagrante pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) no final de um ato contra a Copa do Mundo, na Avenida Paulista, em São Paulo. Eles portavam explosivos (coquetel molotov) e incitavam atos de vandalismo. A defesa nega todas as suspeitas, mas a polícia alega que, apesar dos dois serem primários, haveria perigo à ordem pública, tese que foi amparada pelo juiz Sandro Pacheco.

A somatória dos crimes indiciados pela polícia (resistência à prisão, incitação da violência, desacato à autoridade, associação criminosa e posse ilegal de artefato exclusivo) também permitirá a continuidade da prisão. Além disso, em parecer, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que os dois ficassem detidos.

Transferência – Servidor público na Universidade de São Paulo, Harano foi transferido na quarta-feira para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Tremembé II, complexo penitenciário no interior do Estado de São Paulo. Ele estava detido no CDP III de Pinheiros, na capital paulista.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que Rafael Lusvarghi, que é professor de inglês, permanece na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, região central de São Paulo.

Defesa – A Defensoria Pública Estadual entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo porque consideram a prisão ilegal por excesso de prazo. Para os defensores públicos, o juiz não analisou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva no prazo de 24 horas, como prevê a lei.

A solicitação de habeas corpus havia sido feito antes da notificação da decisão do juiz Sandro Pacheco. Um novo pedido deve ser apresentado, segundo a defensoria pública.

Protesto – Ao mesmo tempo em que a decisão sobre os blsck blocs era tomada, cerca de 300 pessoas se reuniram nesta quinta-feira sob o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, para protestar contra as prisões. O ato foi convocado pelo coletivo Se Não Tiver Direitos Não Vai Ter Copa e teve grande mobilização policial. O comando da PM tentou negociar com os manifestantes, mas diante da falta de um líder – o grupo afirmou não ter lideranças -, a marcha foi proibida pelos oficiais.

Diante disso, os manifestantes ocuparam as faixas da Avenida Paulista apenas no quarteirão em frente ao Masp. Gritos de guerra foram entoados contra a polícia e faixas atacavam o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira.

(Com Estadão Conteúdo)